A otimização de recursos, a redução de desperdícios, a qualidade, a rapidez, a produtividade e o rendimento funcional do serviço público são elementos que guardam conexão com o princípio constitucional da

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

De acordo com as definições presentes no Estatuto do Servidor do Paraná, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto do Servidor do Paraná, é correto afirmar que

Um servidor público estadual foi denunciado na ouvidoria do Estado por praticar rotineiramente a venda de equipamentos eletrônicos, dentro da repartição pública, após adquiri-los licitamente em país estrangeiro vizinho. Nesse caso, a conduta desse servidor poderá ser classificada como

De acordo com a Lei Estadual nº 21.112/2022, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Estadual nº 17.026/2011, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná tem por finalidade a promoção da defesa agropecuária e da inspeção sanitária dos produtos de origem _____________, a prevenção, o controle e a erradicação de doenças dos animais e de pragas dos vegetais de interesse econômico ou de importância à saúde da população e assegurar a segurança, a regularidade e a qualidade dos insumos de uso na agricultura e na pecuária.

Sem prejuízo das circunstâncias atenuantes e agravantes previstas em legislação específica para imposição e gradação de sanções administrativas, a autoridade competente observará:

I. proporcionalidade entre a sanção e a gravidade da infração;

II. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências;

III. os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação violada;

IV. a reincidência, assim compreendida a infração de natureza criminal após aplicação de sanção disciplinar anterior;

V. a situação econômica do infrator, em especial sua capacidade de geração de rendas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa.

De acordo com a Lei Estadual nº 20.655/2021, estão corretas:

José é servidor público estadual e responde sindicância por violação de norma disciplinar que prevê a proibição de determinada conduta. Antes de a sindicância ser finalizada, José pede exoneração do cargo. Diante desse contexto, com base na Lei Estadual nº 20.656/2021, assinale a alternativa correta.

Um agente fiscal do governo estadual, após notar uma infração ambiental grave, prevista em lei, lavra auto de infração e notifica o infrator para que apresente defesa formal, conforme as regras de conduta do cargo. A lavratura e a notificação demonstram que o fiscal exerceu poder