De acordo com o Manual de padronização da organização de escritórios, publicado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão em outubro de 2017, os documentos técnicos e administrativos gerados pelos escritórios de atendimento devem ser repassados aos chefes das Unidades Regionais. Estes, por sua vez, devem encaminhá-los para a Unidade Central, onde serão distribuídos aos respectivos destinatários pelo serviço de

O documento em que se expõem os resultados e as conclusões a que chegou um funcionário (ou um colegiado), quando encarregado de efetuar pesquisa, estudar problemas, elaborar projeto, diagnosticar situação ou consolidar dados, é conhecido, na área administrativa, como

De acordo com a Resolução CONAMA n° 465, de 5 dezembro de 2014, considere as seguintes definições e seus significados.

I. Posto.

II. Central.

III. Unidade volante.

IV. Estabelecimento comercial

( ) Unidade que se destina ao recebimento, controle, redução de volume, acondicionamento e armazenamento temporário de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, que atenda aos consumidores, estabelecimentos comerciais e postos, até a retirada das embalagens e resíduos para a destinação final ambientalmente adequada.

( ) Unidade que se destina ao recebimento, controle e armazenamento temporário das embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, até que as mesmas sejam transferidas à central ou diretamente à destinação final ambientalmente adequada.

( ) Veículo destinado à coleta regular de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, para posterior entrega em posto, central ou local de destinação final ambientalmente adequada.

( ) Local onde se realiza a comercialização de agrotóxicos e afins, responsável pelo recebimento, controle e armazenamento temporário das embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

A correta associação, de cima para baixo, das definições e seus significados é:

São documentos definidos pela Resolução CONAMA n° 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,

Na esfera do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente − SINIMA, o registro público eletrônico de âmbito nacional é obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Este sistema de informações é denominado de

A Lei dos Crimes Ambientais é fundamental para defender a natureza e combater a impunidade e atividades ilegais no setor. A Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Dos Crimes Contra a Flora, no artigo 38, consta: Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, tem pena de detenção de

A Resolução CONAMA n° 465, 5 dezembro de 2014, dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de

A Resolução CONAMA n° 465, de 5 de dezembro de 2014, considera que a destinação inadequada de embalagens causa danos ao meio ambiente e à saúde humana, instituindo expressamente a responsabilidade compartilhada pelos resíduos de produtos agrotóxicos e a obrigação do consumidor de devolver as embalagens contendo resíduos, além das embalagens vazias. Assim, a Resolução define “Posto” como

Considere o gráfico abaixo.

De acordo com a leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a população do Maranhão, é correto afirmar:

Considere o gráfico abaixo.

A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a população maranhense permitem afirmar que o crescimento da população urbana no período deve-se, entre outros fatores,