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- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Determinada entidade pública adquiriu, em abril de 2025, uma licença de software de gestão para utilização em suas atividades administrativas, incorrendo nos seguintes gastos:
- Preço de aquisição da licença (não inclui/exclui nenhum dos demais valores) R$ 150.000
- Tributos não recuperáveis incidentes sobre a aquisição R$ 18.000
- Desconto comercial obtido na negociação R$ 8.000
- Honorários profissionais de consultores para configuração inicial e adequação do software R$ 12.000
- Custos com testes para verificação do funcionamento adequado do software R$ 5.000
- Treinamento dos servidores para utilização do software R$ 9.000
- Gastos com publicidade R$ 4.000
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a NBC TSP 08- Ativo Intangível, o software deve ser mensurado no reconhecimento inicial por
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
- Execução Financeira e Orçamentária
- 15/12/X0: empenho da despesa no valor de R$ 120.000.
- 15/01/X1: recebimento dos equipamentos e liquidação da despesa pelo valor total do empenho. Os equipamentos foram considerados prontos para o uso nas condições pretendidas pela administração da entidade.
- 05/02/X1: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.
- 28/02/X1: reconhecimento da primeira variação patrimonial diminutiva relativa à depreciação do bem.
- 31/12/X1: realização do primeiro teste de redução ao valor recuperável, que não indicou a necessidade de ajustes patrimo-niais.
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Considere as informações a seguir, referentes à despesa com aquisição de equipamentos de informática realizada por determinado ente público municipal:
- 15/12/X0: empenho da despesa no valor de R$ 120.000.
- 15/01/X1: recebimento dos equipamentos e liquidação da despesa pelo valor total do empenho. Os equipamentos foram considerados prontos para o uso nas condições pretendidas pela administração da entidade.
- 05/02/X1: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.
- 28/02/X1: reconhecimento da primeira variação patrimonial diminutiva relativa à depreciação do bem.
- 31/12/X1: realização do primeiro teste de redução ao valor recuperável, que não indicou a necessidade de ajustes patrimo-niais.
O resultado patrimonial do referido ente público municipal foi impactado em
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| Descrição | Valor |
|---|---|
| Previsão inicial da receita orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Previsão atualizada da receita orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Receita orçamentária lançada | R$ 48.000.000 |
| Receita orçamentária arrecadada | R$ 49.500.000 |
| Dotação inicial da despesa orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Dotação atualizada da despesa orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Despesa orçamentária empenhada | R$ 51.000.000 |
| Despesa orçamentária liquidada | R$ 50.200.000 |
| Despesa orçamentária paga | R$ 49.800.000 |
| Recebimento de depósito em caução | R$ 3.500.000 |
| Devolução de depósito em caução | R$ 2.800.000 |
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| Descrição | Valor |
|---|---|
| Previsão inicial da receita orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Previsão atualizada da receita orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Receita orçamentária lançada | R$ 48.000.000 |
| Receita orçamentária arrecadada | R$ 49.500.000 |
| Dotação inicial da despesa orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Dotação atualizada da despesa orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Despesa orçamentária empenhada | R$ 51.000.000 |
| Despesa orçamentária liquidada | R$ 50.200.000 |
| Despesa orçamentária paga | R$ 49.800.000 |
| Recebimento de depósito em caução | R$ 3.500.000 |
| Devolução de depósito em caução | R$ 2.800.000 |
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- Demonstrações ContábeisBalanço Financeiro
- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Previsão inicial da receita orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Previsão atualizada da receita orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Receita orçamentária lançada | R$ 48.000.000 |
| Receita orçamentária arrecadada | R$ 49.500.000 |
| Dotação inicial da despesa orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Dotação atualizada da despesa orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Despesa orçamentária empenhada | R$ 51.000.000 |
| Despesa orçamentária liquidada | R$ 50.200.000 |
| Despesa orçamentária paga | R$ 49.800.000 |
| Recebimento de depósito em caução | R$ 3.500.000 |
| Devolução de depósito em caução | R$ 2.800.000 |
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- Demonstrações ContábeisBalanço Financeiro
- Elementos OrçamentáriosDespesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
A entidade pública fictícia "Resultados" apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de X2:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Previsão inicial da receita orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Previsão atualizada da receita orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Receita orçamentária lançada | R$ 48.000.000 |
| Receita orçamentária arrecadada | R$ 49.500.000 |
| Dotação inicial da despesa orçamentária | R$ 50.000.000 |
| Dotação atualizada da despesa orçamentária | R$ 52.000.000 |
| Despesa orçamentária empenhada | R$ 51.000.000 |
| Despesa orçamentária liquidada | R$ 50.200.000 |
| Despesa orçamentária paga | R$ 49.800.000 |
| Recebimento de depósito em caução | R$ 3.500.000 |
| Devolução de depósito em caução | R$ 2.800.000 |
O valor de pagamentos extraorçamentários a ser registrado no Balanço Financeiro de X2 da entidade é de, em Reais,
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
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- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Escrituração ContábilLançamento e Registro Contábil
- Sistema Contábil
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