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Durante avaliação dos controles internos relacionados à
execução contratual da Assembleia Legislativa, a controladoria
identificou diferentes mecanismos destinados à mitigação dos
riscos do processo. Entre eles, observou-se a existência de
análise prévia da documentação necessária à contratação,
conciliações periódicas destinadas à identificação de
inconsistências e procedimentos adotados após a ocorrência
de falhas para restabelecimento da regularidade das operações.
Considerando a classificação dos controles internos quanto à
sua finalidade, é correto afirmar que os mecanismos descritos
correspondem, respectivamente, a:
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- Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução OrçamentáriaControle da Execução Orçamentária
- Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução OrçamentáriaFiscalização Financeira e Orçamentária
Durante procedimento de controle, verificou-se que determinado gestor havia delegado a execução operacional de diversos
atos administrativos relacionados à aplicação de recursos públicos. Posteriormente, surgiram inconsistências relevantes na
documentação apresentada para fins de prestação de contas. Considerando o regime jurídico de responsabilização dos agentes
públicos e os mecanismos de controle da administração pública, é correto afirmar que:
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- Evolução da Administração Pública no BrasilLei 14.129/2021: Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública
Com o objetivo de ampliar a eficiência administrativa e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, a Assembleia
Legislativa passou a disponibilizar diversos procedimentos em ambiente digital, permitindo solicitações, acompanhamento de
demandas e acesso a informações institucionais por meio eletrônico. À luz da Lei nº 14.129/2021, essa iniciativa está alinhada
principalmente ao princípio da:
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Ao encerramento do exercício financeiro, a unidade responsável pela execução orçamentária identificou despesas regularmente
empenhadas e liquidadas, cuja obrigação já havia sido reconhecida pela administração, embora os respectivos pagamentos
permanecessem pendentes em razão da programação financeira disponível. À luz das normas aplicáveis à contabilidade pública,
tais despesas devem ser classificadas como:
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- Escrituração ContábilPatrimônio Público
- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Demonstrações ContábeisDemonstração das Variações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Durante análise realizada pela unidade de controle interno da Assembleia Legislativa, verificou-se que determinado gestor
utilizava exclusivamente informações relacionadas à execução orçamentária para avaliar a situação financeira e patrimonial da
instituição. Em reunião técnica, a controladoria alertou que determinadas variações patrimoniais relevantes não eram adequadamente
captadas pelos demonstrativos focados apenas na execução do orçamento. Considerando as demonstrações contábeis aplicadas
ao setor público, a demonstração mais adequada para evidenciar as alterações ocorridas na composição patrimonial durante
determinado período é:
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Durante a implementação de programa de integridade na Assembleia Legislativa, foram instituídos mecanismos destinados à
prevenção de conflitos de interesses, ao gerenciamento de riscos de fraude, ao fortalecimento da transparência institucional e à
responsabilização dos agentes envolvidos na tomada de decisões relevantes. O objetivo declarado da iniciativa consistia em ampliar
a confiança da sociedade na atuação da instituição e fortalecer os mecanismos de controle da gestão pública. Nesse contexto, a
iniciativa descrita relaciona-se predominantemente ao fortalecimento da:
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No exame das contas de determinado órgão público, o Tribunal de Contas identificou falhas relevantes na gestão dos recursos
públicos e expediu determinações para adoção de providências corretivas. Posteriormente, a unidade de controle interno passou a
acompanhar o cumprimento das medidas exigidas. À luz do sistema constitucional de controle da administração pública, a atividade
desempenhada pela unidade de controle interno relaciona-se diretamente:
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Durante avaliação conduzida pela controladoria da Assembleia Legislativa, verificou-se que determinado programa
institucional passou a executar suas atividades com menor consumo de recursos financeiros e redução significativa do tempo
médio de processamento dos procedimentos administrativos. Apesar disso, análises posteriores demonstraram que os benefícios
institucionais que justificaram a criação do programa permaneceram abaixo dos níveis inicialmente esperados. Considerando os
critérios clássicos de avaliação de desempenho utilizados no setor público, a situação descrita evidencia que houve melhoria
predominante em indicador relacionado à:
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A unidade de controle interno foi consultada por gestor responsável pela execução de projeto estratégico que envolvia
significativa utilização de recursos públicos. O gestor solicitou manifestação prévia acerca da conformidade dos procedimentos
planejados, sem requerer aprovação formal das decisões administrativas futuras. Nesse contexto, a atuação da unidade de controle
interno deve ser compreendida como:
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Após a conclusão de auditoria interna sobre a gestão
de contratos na Assembleia Legislativa, foram emitidas
recomendações de alto impacto para o fortalecimento dos
controles internos, com definição de prazos. Decorridos oito
meses, a unidade de controle interno, no âmbito do seu
planejamento anual de atividades, realizou avaliação específica
para verificar não apenas o grau de implementação das medidas
corretivas pactuadas, mas também a efetividade das ações
adotadas na mitigação dos riscos originalmente identificados,
registrando recomendações pendentes, parcialmente
implementadas e aquelas que demandavam ajustes adicionais.
À luz das boas práticas de auditoria governamental e do ciclo
completo da atividade de auditoria interna, essa atuação
corresponde predominantemente à fase de:
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