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De acordo com a Resolução n° 789/2020 do CONTRAN, que trata do processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, é considerado falta grave no Exame de Direção Veicular para veículos das categorias B, C, D e E:
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Conduzir veículo com o licenciamento atrasado é infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa e à medida administrativa de remoção do veículo. Nesse sentido, considere um proprietário de veículo que, nessa situação, é abordado em blitz e, após ser autuado, quita todos os débitos e regulariza a situação antes do guincho sair do local.
Sobre o agente de trânsito, é CORRETO afirmar que:
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De acordo com a Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, que trata dos procedimentos administrativos relacionados à remoção, à custódia e à realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos por órgãos de trânsito, é CORRETO afirmar que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a retirada
do veículo pelo proprietário, o órgão ou entidade responsável pela custódia deverá:
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De acordo com a Resolução n.º 508/2014 do CONTRAN, que trata dos requisitos de segurança para a circulação de veículo de carga ou misto, transportando passageiros no compartimento de cargas:
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De acordo com a Resolução n.º 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, prevista no art. 165 do CTB, estará configurada quando o teste de etilômetro resultar em valor (já descontada a margem de erro) igual ou superior a:
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Transitar em velocidade mais de 50% superior ao limite máximo da via, configura:
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A recusa a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, constitui infração:
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Sobre o crime de roubo, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Analise o caso a seguir:
Agente de trânsito exige R$ 300,00 de motorista infrator para não aplicar multa.
Assinale CORRETAMENTE sobre o tipo de crime cometido.
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Considere a situação hipotética a seguir:
Durante desentendimento por vaga de estacionamento, condutor atinge a perna de outro com uma barra de ferro, causando fratura que o incapacita para o trabalho por 40 (quarenta) dias.
Com base na descrição, o crime cometido é constituído por:
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