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Ordene-os e assinale a opção correta.
( ) Tal incremento da carga orgânica poluidora nos corpos d´água leva à escassez de água com boa qualidade, fato já verificado em algumas regiões do país.
( ) Entre os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil está a redução das cargas poluidoras que degradam os corpos d'água.
( ) Tanto é assim que menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento, o restante é lançado nos corpos d´água "in natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local.
( ) Nesse cenário, os efluentes domésticos representam uma das principais fontes de degradação dos ecossistemas aquáticos do território nacional.
( ) Principalmente em regiões metropolitanas, essa degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis do ponto de vista de desenvolvimento.
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Assinale a opção correta em relação ao texto.
O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial(a). O Programa originou-se da exitosa experiência do PROÁGUA / Semiárido e mantém sua missão estruturante(a), com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo, assim, o uso racional dos recursos hídricos.
(http://proagua.ana.gov.br/proagua)
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Nos casos em que um determinado ente deixe de observar tal dispositivo, ser-lhe-á vedada:
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Considerando as normas que regem as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, pode-se afirmar que o instrumento jurídico utilizado para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público denomina-se:
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O contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público ou obra pública, ou lhe cede o uso de bem público, para que o explore por sua conta e risco, pelo prazo e nas condições regulamentares e contratuais, é classificado como:
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Sobre o tema ‘Conta Única do Tesouro Nacional’, assinale a opção correta.
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Inscreve-se em ‘Restos a Pagar Não-Processados’ a despesa que ainda não tenha concluído a seguinte fase:
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Sobre o tema ‘Suprimento de Fundos’, inovado nos últimos anos pelo uso do chamado ‘Cartão Corporativo’ (Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF), assinale a opção correta.
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Considerada a categorização da despesa pública, classificam-se como investimentos as despesas com o (a):
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Acerca da Dívida Ativa, é correto afirmar:
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