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Foram encontradas 140 questões.

Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem à

ampliação dos complexos em operação com a implantação de novas salas de cinema.
 

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As competências da ANCINE inclue

fornecer certificados de registro dos contratos de produção, coprodução, distribuição, licenciamento, cessão de direitos de exploração, veiculação e exibição de obras cinematográficas e videofonográficas.
 

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Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.

Considera-se canal avulso de conteúdo programado (pay-per-view) o canal de programação organizado na modalidade avulsa de programação, adquirido de forma avulsa pelo assinante.
 

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As competências da ANCINE inclue

planejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e de outros conteúdos audiovisuais brasileiros.
 

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198381 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

Julgue o item a seguir, acerca das Leis 8.112/1990, 9.784/1999 e 12.527/2011.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regulamenta o acesso a informações, o Estado responderá diretamente pelos danos causados devido à divulgação não autorizada de informações pessoais.

 

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Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem à

implantação de cursos de capacitação para atualização dos profissionais da área de exibição.
 

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Com referência às disposições da Lei n.° 12.485/2011, julgue o item subsequente.

A maior parte da programação dos canais de TV por assinatura no Brasil deve ser composta de conteúdos nacionais e internacionais independentes, respeitadas a diversificação de produção e articulação das empresas brasileiras que atuam nos diversos setores da cadeia produtiva do audiovisual.
 

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Julgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do Cinema (PNC) e cria o Conselho Superior do Cinema (CSC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

Definir e executar a política nacional de fomento ao cinema é competência do CSC.
 

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Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem à

construção ou implantação de novas salas de exibição cinematográfica.
 

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Com referência às disposições da Lei n.° 12.485/2011, julgue o item subsequente.

A fim de estimular os negócios da cadeia produtiva do audiovisual, estabeleceu-se que pelo menos 50% da faixa reservada a obras brasileiras nos canais de espaço qualificado deve ser preenchida por trabalhos produzidos por empresas independentes.
 

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