De acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a computar e a mostrar o volume de petróleo e de gás natural produzidos, processados, armazenados ou transportados, julgue o item que se segue.

Não é necessária autorização prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para mensurações de gás natural nos pontos de medição da produção que utilizem placas de orifício, turbinas ou medidores do tipo ultrassônico.

A Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP), criada em 1963, passou a ser mais atuante a partir da década de 70 do século XX. Julgue o item abaixo, acerca desse tema.

A OPEP tem efetividade limitada pela dificuldade de coordenar as decisões de produção dos países membros.

A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

O regime de concessões deixará de ser aplicado em novos contratos de exploração e produção de petróleo.

A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

O regime de partilha aumenta os riscos enfrentados pelas empresas operadoras de petróleo.