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2104123 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

João ajuizou ação trabalhista contra determinada empresa pública. Apesar de ter indicado o valor da causa em trinta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ele não determinou nem liquidou os seus pedidos.

Nessa situação hipotética, a ação trabalhista

 

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2104122 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços sociais autônomos.

I Os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, embora criadas por lei, não integram a administração pública direta nem indireta.

II Os serviços desempenhados pelas entidades do Sistema S são de utilidade pública e, portanto, devem observar os princípios da administração pública, entre os quais o da continuidade.

III As contribuições arrecadadas pelo Sistema S têm caráter obrigatório e, por isso, são alvo do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Assinale a opção correta.

 

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2104121 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

Ao analisar reclamação trabalhista de rito ordinário, determinado juízo de primeira instância deferiu tutela provisória antes da sentença.

Considerando essa situação hipotética e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

 

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2104118 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
O direito internacional privado, haja vista sua natureza, seu objeto e suas principais fontes normativas, é, em sua essência, um direito de natureza
 

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2104117 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

Determinado tribunal trabalhista proferiu sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho de natureza constitutiva que fixou, em uma de suas cláusulas, reajuste salarial da categoria.

Nessa situação hipotética, trata-se de cláusula

 

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2104113 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

luz dos fundamentos do direito internacional privado e da aplicação do direito estrangeiro segundo o ordenamento brasileiro, julgue os itens a seguir.

I O Estado pode engajar-se em uma relação jusprivatista com conexão internacional, sujeitando-se às regras do direito internacional privado sem, contudo, beneficiar-se de privilégios decorrentes de sua qualidade de ente soberano.

II A autoridade judiciária nacional poderá aplicar, de ofício, o direito estrangeiro, desde que este se imponha por força própria.

III Em respeito à soberania estatal, o direito adquirido sob o respaldo de um ordenamento jurídico estrangeiro acompanha a pessoa física em outro Estado, independentemente de qualquer condição ou ressalva de ordem pública.

IV Um dos fatores fundamentais para o direito internacional privado é a existência de uma sociedade transnacional, dentro da qual se desenvolvem relações entre pessoas físicas e jurídicas vinculadas a diferentes sistemas jurídicos nacionais.

Estão certos apenas os itens

 

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2104112 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
Para efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio genético, o conceito de conhecimento tradicional associado envolve o conjunto de conhecimentos acumulados
 

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2104111 Ano: 2021
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

Considerando a moral, a ética, os princípios e os valores, julgue os itens a seguir.

I Os valores são formados a partir de condutas perenes transmitidas com o tempo.

II A conduta ética, na perspectiva do utilitarismo, está vinculada a uma visão pessoal e subjetiva, apartada de uma análise e de reflexo coletivo.

III A moral pode ser considerada como uma parte da filosofia que examina os hábitos e costumes.

IV A moralidade pública é caracterizada a partir de pontos de convergência mínimos formados a partir do confronto/encontro entre os sistemas morais individuais de cada pessoa que integra a sociedade.

Estão certos apenas os itens

 

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2104106 Ano: 2021
Disciplina: Gerência de Projetos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
Para aumentar as chances de sucesso, o modelo de gestão visual de projetos deve
 

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2104105 Ano: 2021
Disciplina: Gerência de Projetos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

Marcos, analista de projetos, tem a atribuição de acompanhar o que é realizado pelo projeto, a fim de propor ações preventivas e corretivas no menor espaço de tempo possível quando da detecção de anormalidades.

Nessa situação hipotética, Marcos trabalha na fase do projeto referente a

 

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