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Foram encontradas 120 questões.

4255605 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

O intervalo para descanso e alimentação de Maria caracteriza hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

 

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4255604 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

A atuação da empresa está correta com relação à concessão do intervalo, porquanto, para o trabalho que não exceda 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos.

 

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4255603 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

Segundo o texto constitucional, ressalvada negociação coletiva, o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento obedece à jornada de seis horas.

 

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4255602 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

Turno ininterrupto de revezamento é a jornada em que o trabalhador reveza, de forma alternada, entre horários diurnos e noturnos (manhã, tarde e noite) para manter a operação contínua da empresa.

 

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4255601 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não descaracteriza o turno de revezamento.

 

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4255600 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.

 

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4255599 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado.

 

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4255598 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

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4255597 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Nos termos da CLT, é considerada insalubre a atividade que implica risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a manuseio de inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, ou do exercício de segurança patrimonial.

 

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4255596 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ARSAL
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Para calcular o pagamento das horas extras cumpridas por Caio, o empregador deve utilizar, como base de cálculo, o resultado da soma do salário contratual acrescido do adicional de insalubridade.

 

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