Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Maria é médica e é casada com Diego, que é engenheiro. Ambos são servidores concursados da Prefeitura de Agudo. O casal tem dois filhos: João, de 18 anos, e Alice, de 13 anos. Certo dia, João chegou em casa alcoolizado, pois havia passado a noite ingerindo bebida alcoólica com os amigos em uma festa. No momento, Maria estava sozinha em casa, pois Diego já havia saído para trabalhar e Alice estava na escola. Vendo o estado em que se encontrava João, Maria pediu que ele tomasse um banho frio e um café, para que pudessem conversar sobre o ocorrido. João, que estava visivelmente alterado, começou a gritar com a mãe e agredi-la com socos, tapas e chutes, empreendendo fuga da residência na sequência. Após as agressões, Maria conseguiu ligar para seu marido, tendo sido socorrida e levada ao hospital para atendimento. Com base nos fatos narrados, assinale a alternativa correta, conforme as disposições da Lei Maria da Penha.

Nos termos do disciplinado pela LGPD, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção e recepção, por exemplo, é denominada:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento dos dados pessoais realizado:
I. Por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. II. Para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos. III. Para fins exclusivos de atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Quais estão corretas?

Sobre o Município de Agudo, analise as afirmações abaixo:

1. A Cascata Raddatz, localizada em Linha Nova, é considerada um dos pontos turísticos mais visitados de Agudo.

2. É considerado o Berço Nacional dos Dinossauros.

3. Em 2023, conquistou o título gastronômico de Maior Cuca do Brasil.

4. O Balneário das Tunas é uma das mais belas e visitadas praias da região central do Estado. Nos meses de janeiro e fevereiro, são registrados finais de semana com cerca de 10 mil turistas.

5. O seu nome surgiu de um “morro de formato ponteagudo”, localizado a oeste da cidade, com 429 metros de altura.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

São municípios limítrofes da cidade de Agudo:

I. Ibarama.

II. Paraíso do Sul.

III. Novo Cabrais.

IV. Restinga Sêca.

Quais estão corretos?

João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidade. João desempenha uma liderança importante na comunidade em que está inserido, o que o motivou a concorrer a um cargo eletivo. Com base no caso narrado e, ainda, no que dispõe a Constituição Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal do Brasil estabelece que ninguém poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sem que haja previsão legislativa. Tal conceito expressa o princípio da:

O Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pela guarda da Constituição, é composto por Ministros, os quais são escolhidos dentre cidadãos com mais de e menos de anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o referido conselho, EXCETO: