José, 50 anos, hipertenso e diabético, após sentir-se mal (dor no peito e perda de consciência), foi levado por familiares até o centro de saúde do bairro, pois o fato ocorreu próximo à unidade. O atendente de saúde informou que a unidade não tinha estrutura para prestar esse tipo de assistência e orientou os familiares a levarem o paciente ao hospital mais próximo.

Nesse caso, a conduta foi:

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde teve como finalidade primordial:

As Conferências e os Conselhos de Saúde são órgãos que possibilitam a participação da comunidade na gestão do SUS.

A respeito dos Conselhos, é correto afirmar que:

Considerando os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A descentralização dos serviços de saúde deve dar ênfase para os municípios.

( ) O princípio da equidade está explícito na Lei Orgânica da Saúde e representa uma igualdade formal.

( ) Um dos princípios do SUS diz respeito à capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

A sequência correta é:

Entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Lei nº 8.080/90, está:

Arthur é servidor público municipal estável de Aracaju ocupante do cargo efetivo de professor e atualmente exerce o cargo de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju. Na defesa dos interesses da categoria que representa, Arthur providenciou junto a renomado advogado da comarca o ajuizamento de ação coletiva contra o Município de Aracaju. Ocorre que Arthur foi informado de que a Administração Pública municipal pretende removê-lo para outra escola, em área rural da cidade, por motivo de retaliação.

Ao procurar seu advogado, Arthur foi informado de que, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju:

Márcio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Aracaju, no exercício das funções, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na repartição onde está lotado.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, após processo administrativo disciplinar, Márcio está sujeito à sanção funcional da

Wagner foi aprovado no primeiro concurso público que realizou para cargo efetivo na Câmara Municipal de Aracaju e acaba de completar seu primeiro quinquênio ininterrupto de exercício no cargo.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, Wagner faz jus:

Mariana, servidora pública estável ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Aracaju, foi nomeada para exercer cargo em comissão de diretora em determinado setor da Casa Legislativa.

Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, em relação à sua remuneração, Mariana deve:

Luciana, servidora pública estável ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Aracaju, sofreu acidente de carro e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade física laboral.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, Luciana será investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que sofreu em sua capacidade física verificada em inspeção médica oficial, por meio da: