Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

4276277 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
No âmbito de um debate legislativo promovido na Câmara Municipal de Aracati, no Estado do Ceará, um cidadão questionou a Mesa Diretora sobre a natureza da autonomia conferida pela Carta Magna aos entes federativos do país e quais componentes integram a estrutura federativa nacional. À luz da literalidade do texto constitucional no que tange à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que esta compreende:
 

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4276229 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Após ser eleito para a Câmara Municipal de Aracati, determinado vereador decidiu mudar-se com sua família para o Crato, sua cidade natal, mantendo apenas a sua atuação política e a presença nas sessões ordinárias do Legislativo de Aracati.
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Aracati pertinentes às proibições, deveres e hipóteses de perda do mandato parlamentar, assinale a consequência jurídica aplicável à situação desse vereador:
 

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4276228 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Diante de uma grave crise institucional e financeira que paralisou serviços essenciais na administração municipal de Aracati, os parlamentares locais decidiram adotar medidas constitucionais para reestabelecer a normalidade e a ordem no município por meio da atuação do Poder Executivo Estadual.
Considerando o regramento da Lei Orgânica de Aracati referente às atribuições exclusivas do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica o instrumento adequado a ser adotado:
 

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4276227 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Durante uma viagem oficial do Prefeito do Município de Aracati para captação de recursos, fez-se necessária a transição temporária do cargo. O Vice-Prefeito, notificado formalmente pela Câmara Municipal para assumir a chefia do Poder Executivo durante a ausência do titular, recusou-se sumariamente a tomar posse e a exercer a substituição, alegando razões estritamente pessoais e compromissos empresariais particulares.
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Aracati relativas à substituição do Prefeito e ao exercício do mandato do Executivo, assinale a consequência jurídica direta aplicável à conduta do Vice-Prefeito:
 

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4276216 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
A limpeza precisa ser realizada em uma entrada com grande circulação de pessoas. Para reduzir o risco de acidentes, o trabalhador deve:
 

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4276215 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), é correto afirmar que:
 

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4276214 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Durante uma atividade de limpeza, o trabalhador percebe uma situação que pode provocar queda de pessoas. A prioridade deve ser:
 

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4276213 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Durante a coleta de resíduos, o trabalhador identifica no saco de lixo um objeto pontiagudo que pode causar ferimento. A conduta mais segura é:
 

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4276212 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Durante o transporte interno, um recipiente com produto de limpeza cai e parte do conteúdo é derramado no piso de uma área de circulação. O trabalhador não conhece os riscos específicos do produto. A conduta mais adequada é:
 

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4276211 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCPC
Orgão: Câm. Aracati-CE
Durante a limpeza de um banheiro, o trabalhador precisa utilizar um produto cujo rótulo apresenta orientações específicas de segurança. Nesse caso, deve:
 

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