Patrimônio de Ouro Preto, na Região Central, o Solar Baeta Neves foi a primeira construção em estilo neocolonial da cidade eleita como Patrimônio Cultural da Humanidade. Erguido no início do período republicano, o marco da arquitetura neocolonial de Ouro Preto foi soterrado e destruído por um deslizamento de terra do Morro da Forca, em 13 de janeiro de 2022, provocado pelas intensas chuvas. A construção, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi completamente restaurada pelo órgão federal em 2010, mas interditada em 2012, devido ao risco de deslizamento de terra nas imediações. A interdição era para preservar o casarão de um possível deslizamento de terra e preparar ações para evitar que tal fato ocorresse.
Disponível em: https://www.conhecaminas.com/2022/06/osolar-baeta-neves-em-ouro-preto.html. Acesso em: 29 ago. 2022 (adaptado).
Sobre a destruição do Solar Baeta Neves, patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é correto afirmar:

No dia 21 de abril, comemora-se o Dia de Tiradentes. O feriado faz alusão à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira. A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma revolta, em 1789, de caráter republicano e separatista, organizada pela elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais contra o domínio colonial português.
Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/ qual-e-a-origem-e-o-significado-do-feriado-de-tiradentes/. Acesso em: 20 ago. 2022.
Sobre o tradicional feriado apresentado no texto, é correto afirmar:

Atualmente, a cidade [Contagem] conta com um calendário rico de festas e manifestações de origem africana [...]. Além disso, a cidade abriga outras manifestações religiosas de matrizes africanas, que ocorrem frequentemente nas diversas regionais da cidade, nos terreiros de umbanda e do candomblé.
Disponível em: https://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/ comunicacao/atlascontagem.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.
A origem das festividades da cidade de Contagem, apresentadas no texto, está relacionada a um contexto econômico de Minas Gerais, caracterizado pelo(a)

Em maio de 2014, a Festa de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade dos Arturos foi declarada patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, no contexto do Registro da Comunidade dos Arturos, em Contagem. Foi o primeiro registro de uma comunidade tradicional como patrimônio cultural, fato que ampliou a noção da categoria de lugares e que possibilita outros reconhecimentos. A comunidade é responsável pela manutenção de diversos bens culturais, como a Festa do João do Mato, a Festa daAbolição, o conhecimento sobre as plantas, a Folia de Reis, o Congado, as Guardas de Congo e Moçambique e a sua cozinha tradicional. Além da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Arturos, também foram reconhecidos o Reinado / Congado dos Arturos e o Rito da Benzeção nos Arturos, bens culturais também relacionados à Comunidade dos Arturos.
Disponível em: http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/ programas-e-acoes/patrimonio-cultural-protegido/bensregistrados/details/2/2/bens-registrados-comunidade-dosarturos. Acesso em: 22 ago. 2022.

A tradicional Comunidade dos Arturos, sediada em Contagem, é responsável pela manutenção de diversos bens culturais, ritos e tradições herdadas de um passado marcado pela

Disponível em: https://suportegeografico77.blogspot. com/2018/02/mapas-para-colorir-minas-gerais.html. Acesso em: 26 ago. 2022.

Sobre o mapa das mesorregiões de Minas Gerais, é correto afirmar:

“Grilagem” é a prática criminosa que envolve invadir, ocupar, lotear e obter ilicitamente a propriedade de terras públicas ou de terceiros sem autorização do órgão competente e em desacordo com a legislação. Colocado de forma simples: é a invasão de terras para apropriação particular, por meio de desmatamento e violência, com ou sem fraude documental.
Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/ areas_prioritarias/amazonia1/ameacas_riscos_amazonia/ desmatamento_na_amazonia/grilagem_na_amazonia/. Acesso em: 1 set. 2022. (adaptado).

O texto apresenta uma definição de grilagem de terras, uma prática criminosa existente no Brasil. Uma grave consequência da ação da grilagem de terras é a(o)

Disponível em: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/ noticias/0/3/76039/programa-sem-limites-garante-inclusao-ecidadania-a-pessoas-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzidano-municipio/. Acesso em: 26 ago. 2022.
O registro fotográfico se relaciona ao Serviço de Transporte Especial Sem Limite, que realiza o translado de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida do município de Contagem para escolas e locais de tratamentos médicos.
Essa iniciativa reforça os princípios de cidadania, ao

Contagem, uma das principais cidades de Minas, conquistou ao longo de sua trajetória uma identidade peculiar, que mescla tradição e modernidade, memória e desenvolvimento.
Disponível em: https://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/ comunicacao/atlascontagem.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.
Assinale a alternativa que contenha um exemplo, conforme apresentado no texto, de que a cidade de Contagem se tornou referência em “modernidade” e “desenvolvimento”.

Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, constituem objetivos permanentes do Procon Câmara, exceto:

De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Contagem e dá outras providências, não é uma competência privativa da Mesa da Câmara: