A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

Pelas implicações que acarreta, o tombamento de um bem somente pode ser efetuado pela União, que age por intermédio do IPHAN.

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o tombamento de bens culturais e naturais.

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

No livro de registro das formas de expressão serão inscritas as manifestações literárias, musicais, plásticas e cênicas, desde que consagradas pelas associações de classe e academias específicas.

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

O registro dos saberes compreende os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

O tombamento aplica-se a bens imóveis, considerados de interesse cultural e para a preservação da memória coletiva, como prédios, ruas e monumentos. Assim, não é um mecanismo utilizado para preservar obras de arte, fotografias, utensílios ou livros.

Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.

A área de atuação do IPHAN é ampla, indo da identificação, restauração, preservação e revitalização de monumentos, sítios e bens móveis à fiscalização desse patrimônio.

Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.

O projeto cultural-educacional getulista envolvia a participação de nomes destacados da cultura brasileira, a exemplo, entre outros, de Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Heitor Villa-Lobos e Lúcio Costa.

Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.

No Brasil dos anos 30 do século XX, também inicia-se a discussão em torno de uma Escola Nova e, logo em seguida, Gustavo Capanema conduz a grande reforma do sistema educacional do país.

Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.

O surgimento do IPHAN aconteceu em uma década de acentuada efervescência política, ideológica e cultural, em que prevalecia uma concepção nacionalista extremada e autoritária. O Brasil da Era Vargas acompanhava essa tendência presente em várias partes do mundo.

Da idéia de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, orientadora do Decreto-lei n.º 25/1937, à de patrimônio cultural, presente na Constituição da República de 1988, um longo caminho foi percorrido em termos de valorização e de proteção das manifestações culturais brasileiras. A respeito dessa trajetória, julgue o item a seguir.

A criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1937, compõe o quadro mais amplo da Era Getulista, marcada, entre outros aspectos, pela elaboração e execução de um projeto nacional comprometido com a construção de um novo Brasil.