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1299798 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Aposentadoria e identidade do idoso

Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o incremento da população mundial deve-se muito mais à diminuição das taxas de mortalidade que a um aumento das taxas de natalidade, observando-se também um aumento considerável na esperança de vida ao nascer. Essa é uma das situações que vêm exigindo a reestruturação da Previdência Social em vários países.

O rompimento do vínculo com o trabalho restringe a capacidade produtiva do indivíduo, inibindo a dimensão de suas relações de convívio e, consequentemente, o potencial para seu desenvolvimento. Situação que se reflete diretamente sobre a auto-estima do homem, atingindo diretamente sua identidade social: expectativas, sonhos, possibilidades etc.

A situação da velhice é variável conforme a configuração histórico-estrutural dos grupos sociais. Já a aposentadoria apresenta aspectos comuns decorrentes do rompimento ou da inibição das relações que são formadas ou que ocorrem no curso das relações de produção.

Além do estigma da desvalorização, a desilusão e a desesperança eram a marca comum dos aposentados, representando o abandono, a morte social, a separação dos amigos do trabalho e de colegas de atividade. O interesse pelas coisas diminuía, e a vida não tinha mais razão de ser.

Com base no que determina a legislação, têm sido propostas ações de integração e atividades na rede básica de saúde na atenção aos idosos que asseguram os direitos desse segmento populacional, destacando-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, que constitui uma das questões essenciais enfocadas na política vigente.

Com o auxílio do texto acima, dos estudos a respeito da velhice, da aposentadoria no Brasil e do que é estabelecido na Constituição da República, julgue o item abaixo.

Programas e práticas de atenção ao idoso ainda têm uma longa trajetória para se transformarem em princípios institucionais efetivos. A Carta Magna consagra essa proposta, sintetizando, inclusive, nova organização de políticas de seguro social. Nela, a assistência social deve ter papel preponderante e ser prestada a todos, da mesma forma como vem sendo prestada unicamente ao contribuinte da previdência social.

 

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1299797 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Aposentadoria e identidade do idoso

Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o incremento da população mundial deve-se muito mais à diminuição das taxas de mortalidade que a um aumento das taxas de natalidade, observando-se também um aumento considerável na esperança de vida ao nascer. Essa é uma das situações que vêm exigindo a reestruturação da Previdência Social em vários países.

O rompimento do vínculo com o trabalho restringe a capacidade produtiva do indivíduo, inibindo a dimensão de suas relações de convívio e, consequentemente, o potencial para seu desenvolvimento. Situação que se reflete diretamente sobre a auto-estima do homem, atingindo diretamente sua identidade social: expectativas, sonhos, possibilidades etc.

A situação da velhice é variável conforme a configuração histórico-estrutural dos grupos sociais. Já a aposentadoria apresenta aspectos comuns decorrentes do rompimento ou da inibição das relações que são formadas ou que ocorrem no curso das relações de produção.

Além do estigma da desvalorização, a desilusão e a desesperança eram a marca comum dos aposentados, representando o abandono, a morte social, a separação dos amigos do trabalho e de colegas de atividade. O interesse pelas coisas diminuía, e a vida não tinha mais razão de ser.

Com base no que determina a legislação, têm sido propostas ações de integração e atividades na rede básica de saúde na atenção aos idosos que asseguram os direitos desse segmento populacional, destacando-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, que constitui uma das questões essenciais enfocadas na política vigente.

Com o auxílio do texto acima, dos estudos a respeito da velhice, da aposentadoria no Brasil e do que é estabelecido na Constituição da República, julgue o item abaixo.

O seguro social privado, que vem sendo praticado por fundos de pensão e planos de aposentadoria de empresas públicas e privadas, contraria o que foi promulgado pela Constituição da República à medida que o conceito de política social foi materializado como um subconjunto da seguridade social estatal (saúde, previdência e assistência social).

 

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1299786 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Aposentadoria e identidade do idoso

Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o incremento da população mundial deve-se muito mais à diminuição das taxas de mortalidade que a um aumento das taxas de natalidade, observando-se também um aumento considerável na esperança de vida ao nascer. Essa é uma das situações que vêm exigindo a reestruturação da Previdência Social em vários países.

O rompimento do vínculo com o trabalho restringe a capacidade produtiva do indivíduo, inibindo a dimensão de suas relações de convívio e, consequentemente, o potencial para seu desenvolvimento. Situação que se reflete diretamente sobre a auto-estima do homem, atingindo diretamente sua identidade social: expectativas, sonhos, possibilidades etc.

A situação da velhice é variável conforme a configuração histórico-estrutural dos grupos sociais. Já a aposentadoria apresenta aspectos comuns decorrentes do rompimento ou da inibição das relações que são formadas ou que ocorrem no curso das relações de produção.

Além do estigma da desvalorização, a desilusão e a desesperança eram a marca comum dos aposentados, representando o abandono, a morte social, a separação dos amigos do trabalho e de colegas de atividade. O interesse pelas coisas diminuía, e a vida não tinha mais razão de ser.

Com base no que determina a legislação, têm sido propostas ações de integração e atividades na rede básica de saúde na atenção aos idosos que asseguram os direitos desse segmento populacional, destacando-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, que constitui uma das questões essenciais enfocadas na política vigente.

Com o auxílio do texto acima, dos estudos a respeito da velhice, da aposentadoria no Brasil e do que é estabelecido na Constituição da República, julgue o item abaixo.

A partir do desenvolvimento cultural e do setor saúde tem-se verificado, no Brasil, movimentos sociais e mudanças psicossociais com a preocupação de que pode haver nova dimensão de vida do idoso.

 

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1299785 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Aposentadoria e identidade do idoso

Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o incremento da população mundial deve-se muito mais à diminuição das taxas de mortalidade que a um aumento das taxas de natalidade, observando-se também um aumento considerável na esperança de vida ao nascer. Essa é uma das situações que vêm exigindo a reestruturação da Previdência Social em vários países.

O rompimento do vínculo com o trabalho restringe a capacidade produtiva do indivíduo, inibindo a dimensão de suas relações de convívio e, consequentemente, o potencial para seu desenvolvimento. Situação que se reflete diretamente sobre a auto-estima do homem, atingindo diretamente sua identidade social: expectativas, sonhos, possibilidades etc.

A situação da velhice é variável conforme a configuração histórico-estrutural dos grupos sociais. Já a aposentadoria apresenta aspectos comuns decorrentes do rompimento ou da inibição das relações que são formadas ou que ocorrem no curso das relações de produção.

Além do estigma da desvalorização, a desilusão e a desesperança eram a marca comum dos aposentados, representando o abandono, a morte social, a separação dos amigos do trabalho e de colegas de atividade. O interesse pelas coisas diminuía, e a vida não tinha mais razão de ser.

Com base no que determina a legislação, têm sido propostas ações de integração e atividades na rede básica de saúde na atenção aos idosos que asseguram os direitos desse segmento populacional, destacando-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, que constitui uma das questões essenciais enfocadas na política vigente.

Com o auxílio do texto acima, dos estudos a respeito da velhice, da aposentadoria no Brasil e do que é estabelecido na Constituição da República, julgue o item abaixo.

Nos sistemas de previdência social ou de um seguro social aos contribuintes — trabalhadores e seus dependentes —, são exemplos de conquistas políticas e sociais, e comuns a eles, o amparo a velhice, invalidez, morte, doenças, maternidade e acidente de trabalho — ao contrário da aposentadoria que nunca fez parte das reivindicações dos trabalhadores.

 

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1299784 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Aposentadoria e identidade do idoso

Dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o incremento da população mundial deve-se muito mais à diminuição das taxas de mortalidade que a um aumento das taxas de natalidade, observando-se também um aumento considerável na esperança de vida ao nascer. Essa é uma das situações que vêm exigindo a reestruturação da Previdência Social em vários países.

O rompimento do vínculo com o trabalho restringe a capacidade produtiva do indivíduo, inibindo a dimensão de suas relações de convívio e, consequentemente, o potencial para seu desenvolvimento. Situação que se reflete diretamente sobre a auto-estima do homem, atingindo diretamente sua identidade social: expectativas, sonhos, possibilidades etc.

A situação da velhice é variável conforme a configuração histórico-estrutural dos grupos sociais. Já a aposentadoria apresenta aspectos comuns decorrentes do rompimento ou da inibição das relações que são formadas ou que ocorrem no curso das relações de produção.

Além do estigma da desvalorização, a desilusão e a desesperança eram a marca comum dos aposentados, representando o abandono, a morte social, a separação dos amigos do trabalho e de colegas de atividade. O interesse pelas coisas diminuía, e a vida não tinha mais razão de ser.

Com base no que determina a legislação, têm sido propostas ações de integração e atividades na rede básica de saúde na atenção aos idosos que asseguram os direitos desse segmento populacional, destacando-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, que constitui uma das questões essenciais enfocadas na política vigente.

Com o auxílio do texto acima, dos estudos a respeito da velhice, da aposentadoria no Brasil e do que é estabelecido na Constituição da República, julgue o item abaixo.

Embora apresente variação de país para país, a previdência social oferece melhores condições aos aposentados nos países em que a situação econômica é mais estável.

 

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O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.

Quando o Regimento Comum do Congresso Nacional for omisso, aplicar-se-á às sessões conjuntas, subsidiariamente, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em primeiro lugar, e o do Senado Federal, em seguida.

 

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O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.

O presidente e o vice-presidente da República, a serem eleitos este ano, tomarão posse em sessão conjunta, solene, do Congresso Nacional, quando, após a prestação dos compromissos, assinarão o termo de posse, juntamente com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional.

 

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O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.

Projetos de lei a respeito de matéria orçamentária e vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são matérias apreciadas em sessão conjunta.

 

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O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.

A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 

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O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.

Estando ausente o presidente do Senado Federal, a sessão conjunta será presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados e, estando ausente também este, pelo segundo vice-presidente do Senado Federal.

 

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