A cultura consagrada nos níveis local, nacional ou mundial traz embutidos, em maior ou menor escala, elementos de caráter identitário e político.

A arte sacra barroca ganhou feições próprias no Brasil, distintamente de sua origem lusitana, ao agregar elementos das culturas negra e indígena.

Progresso, modernização e integração territorial aparecem como palavras de ordem na busca de consolidação do Estado brasileiro, no século XX e da construção de uma identidade nacional.

Julgue o item a seguir, a respeito da cultura, da diversidade e da identidade nacionais.

O Sistema Nacional de Cultura tem por objetivo organizar as políticas culturais de maneira centralizada, de modo a fazer que estas ganhem novas dimensões a cada mudança quadrienal de governo.

De modo geral, a vinculação de recursos à educação, constitucionalmente assegurada desde 1983 e ampliada em 1988, não oferece qualquer proteção contra cortes orçamentários, considerando as possibilidades legais de desvinculação de receitas pelos entes federados.

Por se originarem de recursos naturais finitos, as receitas oriundas da exploração do petróleo na camada do pré-sal deverão compor o Fundo Social, cujos rendimentos, preservado o principal, serão integralmente destinados à educação, mas não poderão ser empregados em despesas de caráter continuado, como a remuneração de profissionais.

Embora o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receba aportes da União significativamente superiores aos de seu antecessor, apenas 30% da complementação federal, fixada em até 10% do total dos fundos de âmbito estadual, pode ser financiada com receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Acerca do financiamento da educação, julgue o item a seguir.

A meta de aplicação de recursos públicos em educação correspondente a 10% do produto interno bruto foi incorporada à Constituição Federal de 1988 (CF) no dispositivo que trata do Plano Nacional de Educação.

A Lei de Inovação permite que instituições científicas e tecnológicas (ICTs) compartilhem laboratórios com microempresas voltadas à inovação tecnológica, mas proíbe o registro de patentes em nome de empresas privadas.

Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, licença remunerada para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.