Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.

Na gestão da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1989-92), Marilena Chauí defendeu e promoveu uma concepção de cidadania cultural:

Eu propus a ideia da cultura como um direito, a ideia de cidadania cultural, significando: a) contra a tradição brasileira (mantida mesmo por uma parte da esquerda), declaramos que o Estado não é produtor de cultura, e sim a sociedade e que, por isso, a cultura é um direito dos cidadãos não só de ter acesso aos bens culturais, mas sobretudo de produzir cultura; e b) uma reformulação da própria ideia de cultura, pois a lei municipal definia como cultura apenas a prática das sete artes liberais e mais nada: tudo que você quisesse fazer que não fosse dança, música, teatro, cinema, escultura, ou pintura não era permitido pela lei. Um longo e difícil trabalho teve que ser feito para mudar essa situação. (…) Mas, ao longo de quatro anos, a ideia de que a cultura é um direito, a ideia de cidadania cultural “pegou” e os movimentos culturais fizeram a cultura acontecer, porque a função da SMC não era produzir cultura e sim criar condições para que ela fosse criada. Essa ideia se tornou nacional.

Chauí, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura.

São Paulo: Perseu Abramo, 2006.

Com base no trecho, é correto afirmar que a concepção de cidadania cultural proposta por Marilena Chauí

Estátua de Borba Gato incendiada em julho de 2021 (São Paulo) in: https://vejasp.abril.com.br/

A queima da estátua do bandeirante Borba Gato foi uma manifestação violenta do debate acerca da memória histórica da violência sofrida por grupos subalterizados de nossa sociedade.

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente as posições desse debate.

Leia as duas teses postuladas por Max Horkheimer e Theodor Adorno a respeito do conceito de “indústria cultural”.

A técnica da indústria cultural levou apenas à padronização e à produção em série, sacrificando o que fazia a diferença entre a lógica da obra e a do sistema social. Isso, porém, não deve ser atribuído a uma lei evolutiva da técnica, enquanto tal, mas à sua função na economia atual.

A função que o esquematismo kantiano ainda atribuía ao sujeito, a saber, referir de antemão a multiplicidade sensível aos conceitos fundamentais, é tomada ao sujeito pela indústria.

Adaptado de Adorno, T. W. e Horkheimer, M. Dialética do Esclarecimento: Fragmentos Filosóficos. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

Com base nos trechos, avalie se as afirmativas a seguir interpretam corretamente as duas teses:

I. O desenvolvimento da técnica na sociedade capitalista contemporânea, incorporou a cultura nesse processo, impondo-lhe transformações significativas na forma, mas, principalmente, em sua essência.

II. Em decorrência do novo modo de produção cultural, submetido às leis mercantis, a cultura foi padronizada e reduzida a mercadoria de consumo.

III. A interpretação dos fatos da realidade interna ao sujeito e seus sentidos, própria da experiência iluminista descrita por Kant, cede lugar a um mecanismo que lhe é exterior, a indústria cultural.

IV. A obra de arte perde a sua singularidade, sua “aura”, tornando-se um produto do modo de produção industrial, motivo pelo qual perde sua capacidade de ser imprevista e singular e torna-se instrumento de conformidade com o status quo.

As teses foram interpretadas de acordo com a teoria crítica dos autores em:

Bajubá é um substantivo yorubá (nagô) e significa “assunto, segredo, conversa, apresentação entre pessoas”. O vocábulo também é apropriado pelas pessoas trans e disseminado entre os membros do segmento dissidente da heteronorma. Povo bajubá, portanto, se refere ao segmento populacional formado pelas dissidências sexuais e de gênero, bem como à cultura que produzem, em todos os seus aspectos. “Abafar o caso, bofe, divar, erê, odara e mona” são exemplos de vocábulos bajubá oriundos do ambiente LGBTQIA+ que foram absorvidos no uso corrente da língua e na mídia.

Adaptado de https://museubajuba.org/apresentacao/.

A partir do texto, analise as afirmativas a seguir sobre o bajubá como repertório de cidadania cultural para a comunidade LGBTQIA+, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O bajubá é um vocabulário criado com base na língua dos países africanos e na liturgia das religiões afro-brasileiras, sendo utilizado como meio comunicativo e performativo de uma parcela da comunidade LGBTQIA+.

( ) O bajubá é instrumento cultural e identitário de grupo, pois promove a afirmação identitária de parcelas marginalizadas da sociedade brasileira.

( ) O vocabulário bajubeiro da comunidade LGBTQIA+, parcialmente incorporado no uso corrente da língua, é um instrumento linguístico-cultural que desafia normas de gênero e sexualidade.

As afirmativas são, respectivamente,

Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mais estruturantes do país. O impacto de sua implementação no cenário cultural brasileiro é enorme, sobretudo em função do volume de recursos que programa injetar para a gestão cultural até 2027.

Em relação à PNAB é correto afirmar que

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.

No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.

A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.

I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.

II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.

III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.

Está correto o que se afirma em

Democratização cultural e democracia cultural não são sinônimos. As duas expressões apontam para diversos modos de conceber e definir a agência no campo cultural.

A esse respeito, relacione as duas concepções enumeradas a seguir aos respectivos posicionamentos no campo da gestão cultural.

1. Democratização cultural

2. Democracia cultural

( ) Popularizar as chamadas artes eruditas com políticas de ampliação da oferta aos bens culturais e patrimoniais para os mais diferentes segmentos da sociedade.

( ) Avaliar quem controla os mecanismos de produção cultural e possibilitar o acesso à produção de cultura para grupos não hegemônicos.

( ) Defender a ideia que todos são produtores de culturas e, se instrumentalizados com os códigos específicos de cada linguagem, podem exercer a escolha do que gostam de produzir e de consumir.

( ) Ampliar o campo dos receptores de cultura com políticas educacionais que formam espectadores, leitores, ouvintes e frequentadores do campo cultural existente.

Assinale a opção que mostra a correlação correta, na ordem apresentada.

As pesquisas sociológicas conduzidas por Pierre Bourdieu sobre os museus e o consumo cultural nos anos 1960-70 na França lhe permitiram forjar os conceitos de “habitus” e “capital cultural”, duas categorias de análise importantes para analisar as políticas de democratização cultural.

A esse respeito, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um desses conceitos.