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Foram encontradas 60 questões.

972328 Ano: 2015
Disciplina: Comunicação Social
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
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As principais mudanças da TV Digital baseiam-se em seis elementos:
 

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972320 Ano: 2015
Disciplina: Redação Oficial
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
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Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, “não se concebe que um ato normativo de qualquer natureza seja redigido de forma obscura, que dificulte ou impossibilite sua compreensão. A transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos”. Em outras palavras, a redação dos atos normativos implica em
 

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972319 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
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A aquisição de bens imóveis por compra, permuta ou doação com encargo, em regra, dependerá de interesse público devidamente justificado, prévia avaliação,
 

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972303 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
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Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Descalvado, é uma competência
 

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972302 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
O Código Tributário Municipal é considerado como
 

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972298 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
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Em relação à publicação das leis e dos atos externos, para que produzam os seus efeitos regulares, é correto afirmar:
 

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972294 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
A criação, a organização e a supressão de distritos habitacionais competem ao Município de Descalvado, observada a
 

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972293 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
Em relação ao Exame Público das Contas Municipais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Descalvado, assinale a alternativa correta.
 

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972292 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
O Presidente da Câmara Municipal de Descalvado ou seu substituto só terá voto
 

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972290 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP
Conforme prescreve a Lei Orgânica, ao Município de Descalvado é vedado
 

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