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Um grande produtor rural celebrou contrato de
arrendamento de uma extensa área de terras férteis por
5 anos. Durante o contrato, plantou soja e milho,
colhendo as safras anualmente. Ao final do contrato,
deixou na propriedade um moderno sistema de irrigação
por gotejamento, composto por tubulações enterradas e
conectores, que havia instalado para melhorar a
produtividade. Classifique o sistema de irrigação deixado
na propriedade arrendada, considerando a relação com
o solo e a intenção do arrendatário.
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3735711
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Dionísio Cerqueira-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Dionísio Cerqueira-SC
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O Diretor de um Hospital Público Federal, diante de uma
emergência causada por uma epidemia súbita que
sobrecarregou drasticamente os leitos de UTI, necessita
adquirir 50 novos respiradores mecânicos com extrema
urgência. Considerando a impossibilidade material de
cumprir os prazos ordinários de uma licitação formal, ele
decide realizar a contratação diretamente com um
fornecedor idôneo. Esta dispensa de licitação:
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