Segundo o art. 422 do Código Civil: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. Sobre o postulado da boa-fé objetiva, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a qualidade jurídica da posse, é correto afirmar:

A escada ponteana, criada pelo jurista brasileiro Pontes de Miranda, é uma teoria estrutural do Direito Civil que divide o negócio jurídico em três planos progressivos: existência, validade e eficácia. Sobre os dispositivos legais acerca dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, é correto afirmar:

Recentemente, os Estados Unidos da América invadiram qual país sul-americano e prenderam o seu presidente?

O estado de São Paulo está localizado na região Sudeste do Brasil. Quais os outros estados da federação também compõem a região Sudeste?

Atualmente, são Presidente da República Federativa do Brasil e Governador do Estado de São Paulo, respectivamente:

Segundo o Censo IBGE de 2022, o município de Duartina possui cerca de quantos habitantes e, sendo assim, quantas cadeiras (número de vereadores) na Câmara Municipal:

Este ano teremos eleições gerais no dia 04 de outubro, os eleitores terão que votar em quais cargos:

A economia brasileira é considerada a 11ª do mundo em geração de riquezas. Qual setor da economia é o mais importante para o desenvolvimento econômico do país?

O mundo está apreensivo com a recente guerra deflagrada no Oriente Médio que teve início entre os Estados Unidos e qual país?