Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em relação à regulamentação dos DEF, vigente no Brasil em 2024, assinale a afirmativa correta.

Os estabelecimentos hospitalares integrantes do SUS, sejam públicos ou privados conveniados, enviam obrigatoriamente informações sobre internações para os gestores municipais ou estaduais. Essas informações são consolidadas no DATASUS, formando uma importante Base de Dados sobre as internações hospitalares realizadas no Brasil.

Assinale a opção que indica o documento usado para o registro das internações no SUS.

A Rede de Atenção às Urgências (RUE) do Sistema Único de Saúde, segundo política nacional estabelecida, deve priorizar determinadas linhas de cuidado, correspondentes a atendimentos mais demandados neste nível de atenção.

Assinale a opção que corresponde às linhas de cuidado a serem priorizadas pela RUE.

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foi estabelecida pelo Decreto nº 7.508, de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).

Avalie se os componentes mínimos para que uma Região de Saúde seja instituída incluem:

I. atenção primária; atenção ambulatorial especializada; e atenção hospitalar;

II. urgência e emergência;

III. atenção psicossocial; e vigilância em saúde.

Está correto o que se apresenta em

Na Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) há um modo de organização de serviço em que duas ou mais equipes de profissionais, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção terapêutica para atender integralmente as necessidades do usuário.

Essa modalidade de organização de serviço na Atenção Primária é demoninada

A Lei Federal nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, ampliou as possibilidades de participação do capital estrangeiro na saúde no Brasil. Analise os seguintes casos ou tipos de estabelecimentos nos quais pode ocorrer a participação direta ou indireta do capital estrangeiro na assistência à saúde.

I. Hospitais filantrópicos.

II. Hospitais e clínicas privados, gerais ou especializados.

III. Serviços de Saúde sem fins lucrativos mantidos por empresas para atendimento de seus empregados e dependentes.

Os itens que podem receber capital estrangeiro são os que figuram em

Em julho de 2022 foi realizada a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, que reuniu mais de 4 mil pessoas e foi precedida por conferências municipais e estaduais de Saúde em todo o país.

Assinale a opção que indica a lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando o elenco de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil, assinale a opção que indica aquele direcionado a problemas e condições de acesso universal gratuito.

A indústria farmacêutica tem como funções a pesquisa, a inovação, o desenvolvimento, a produção e a comercialização de produtos destinados ao diagnóstico, a prevenção e o tratamento de problemas de saúde. É um setor com um elevado nível de especialização e progresso tecnológico.

Em relação às características da indústria farmacêutica no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. O setor farmacêutico no Brasil passou por uma profunda mudança a partir das décadas de 40 e 50. A adoção de medidas e planos desenvolvimentistas abriu as portas do setor às empresas estrangeiras, dotadas de maior know-how e de recursos financeiros, e que foram responsáveis pela eliminação de boa parte da concorrência dos laboratórios nacionais.

II. Atualmente, a indústria farmacêutica brasileira é composta por divisões de empresas multinacionais, focadas nas etapas de menor valor agregado, por empresas nacionais ainda com pouca capacidade de inovação, e, por um pequeno grupo de empresas de biotecnologia. Contudo, as empresas nacionais têm demonstrado um crescimento significativo, aumentando os investimentos em P&D, inclusive nas áreas de medicamentos biotecnológicos, biossimilares e fitoterápicos.

III. Durante a abertura comercial e a estabilização econômica ao final da década de 1990, a indústria farmacêutica experimentou mudanças específicas em seu ambiente regulatório.

IV. A indústria nacional foi reduzida após a Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/99).

Está correto o que se afirma em

A avaliação de tecnologias em saúde (ATS), um processo de sistematização das informações disponíveis a respeito dos benefícios, riscos, custos e impactos das tecnologias de saúde.

Com a oferta de múltiplas alternativas para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, a seleção das mais adequadas em termos clínicos, sociais e econômicos se baseia

I. em evidências científicas da eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento registrado ou com autorização de uso emitida pela Anvisa.

II. na avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas.

III. na avaliação de incorporação e de ampliação de uso de medicamentos classificadas em nível “baixo”.

Está correto o que se afirma em