Uma teoria de aprendizagem é uma construção humana para interpretar como a aprendizagem ocorre em uma área específica. As teorias têm conceitos e princípios que constituem sistemas de valores denominados filosofia.
Assinale a opção em que a filosofia está corretamente definida para a teoria apresentada.

A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa a fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Com base nos documentos e na política de educação em tempo integral, assinale a afirmativa correta.

Conforme Vygotsky, o pensamento e a linguagem refletem a realidade de uma forma diferente daquela da percepção e são a chave para a compreensão da natureza da consciência humana. As palavras desempenham um papel central não só no desenvolvimento do pensamento, mas, também, na evolução histórica da consciência como um todo. Para Vygotsky, o principal fato humano é a transmissão e assimilação da cultura.
La Taille, Yves; Oliveira, Marta Kohl; Dantas, Heloisa. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. Adaptado.

Com base na abordagem teórica de Vygotsky, analise as sentenças a seguir.

I. Existem dois níveis de desenvolvimento: o nível de desenvolvimento atual e a zona de desenvolvimento proximal.
II. O indivíduo interioriza determinadas formas de funcionamento que estão dadas pela cultura, mas que, ao apropriar-se delas, transforma-as em instrumentos de pensamento e ação.
III. a aprendizagem é alçada a uma posição de extrema importância, na medida em que se constitui em condição fundamental para o desenvolvimento das características humanas não naturais, mas formadas historicamente.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em seu Art. 1º, institui o no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil, nos termos do Art. 212-A da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a regulamentação do Fundeb, prevista na Lei, assinale a afirmativa correta.

O dever do Estado com educação escolar pública é amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, pelo Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 e demais legislações. Além da LDB e do PNE, a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Em relação ao atendimento de estudantes com deficiência, conforme os documentos, assinale a afirmativa correta.

A obra de Anísio Teixeira tratou dos mais diversos temas da política da educação: o financiamento, a organização de um sistema público de ensino, a formação e aperfeiçoamento docente, a gestão da educação pública, os deveres da União e dos estados com relação à educação, a democratização das oportunidades de acesso e permanência na escola fundamental, o planejamento da educação, a descentralização do sistema educacional, a criação e valorização de cursos de pós-graduação em educação.
Sobre Anísio Teixeira, avalie as afirmativas a seguir.

I. Foi Secretário de Educação da Bahia e criou, em Salvador, a Escola Parque, projeto pioneiro na criação da educação em tempo integral.
II. Elaborou, junto com Darcy Ribeiro, o projeto que criou a Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi um dos seus reitores.
III. Foi um dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932.

Está correto o que se afirma em

A Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e, conforme o Ministério da Educação (MEC), o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiça social.
Com base nesses documentos, assinale a afirmativa correta.

Libâneo (2004) define o Projeto Político Pedagógico – PPP como o documento que descreve e caracteriza objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a serem desenvolvidos na escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 assegura à escola a autoridade pela elaboração e execução de sua proposta pedagógica.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020, dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica.
Assinale a opção que dialoga corretamente com a política contemporânea acerca da formação continuada de professores.

Para Piaget, não se trata de traçar uma fronteira entre o social e o não social, mas sim de, a partir de uma característica importante das relações possíveis entre pessoas de nível operatório, comparar graus anteriores de socialização. Conforme o autor, as principais etapas do desenvolvimento das operações lógicas, correspondem, de maneira relativamente simples, estágios correlativos do desenvolvimento social.
Acerca da abordagem de Jean Piaget (1896-1980) sobre o desenvolvimento da aprendizagem, assinale a afirmativa correta.