Foram encontradas 715 questões.
Analise as assertivas a seguir:
I. A uniformidade do tempo verbal no emprego das sentenças, ao longo de todo o texto, se relaciona com o atributo da clareza.
II. A ausência de regionalismos e neologismos na comunicação se relaciona com o atributo da coesão.
III. A utilização de frases curtas e bem estruturadas se relaciona com o atributo da impessoalidade.
Segundo o MRPR, está correto o que se afirma em
I. A uniformidade do tempo verbal no emprego das sentenças, ao longo de todo o texto, se relaciona com o atributo da clareza.
II. A ausência de regionalismos e neologismos na comunicação se relaciona com o atributo da coesão.
III. A utilização de frases curtas e bem estruturadas se relaciona com o atributo da impessoalidade.
Segundo o MRPR, está correto o que se afirma em
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Ao se dirigir a um agente público por meio de mensagem de
comunicação oficial, espera-se que, em conformidade com o
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), seja
empregado
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Jonas, estudante de Direito, resolveu tratar, em seu trabalho de
conclusão de curso, de temas afetos à Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, conferindo enfoque aos membros do Conselho
Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Após defender o trabalho, Jonas obteve nota máxima, com a
recomendação de publicação do estudo, por observar, na íntegra,
a legislação de regência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é correto afirmar que
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A fidelização dos clientes permite que seja estabelecido um
relacionamento de longo-prazo entre a empresa e seu públicoalvo.
Na construção dessa relação, a lealdade do cliente passa por diversas etapas de evolução, sendo a primeira etapa a fase
Na construção dessa relação, a lealdade do cliente passa por diversas etapas de evolução, sendo a primeira etapa a fase
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Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais.
( ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória.
( ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais.
( ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória.
( ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional.
As afirmativas são, respectivamente,
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Com o objetivo de conter a alegada “onda demandista” que se
espraiava pelo Estado Alfa, com a correlata sobrecarga dos
órgãos do Poder Judiciário, foi editada a Lei estadual nº X, de
iniciativa parlamentar, instituindo o depósito prévio de 90% do
valor da condenação, para que seja possível a interposição de
recurso no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Poucos meses
após a edição desse diploma normativo, era perceptível a
redução do quantitativo de recursos, que passaram a ser
interpostos apenas pelas partes cujo direito apresentava maior
densidade. Por outro lado, eram grandes as críticas, pois a
exigência de depósito prévio limitaria o duplo grau de jurisdição.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei estadual nº X
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei estadual nº X
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Após amplos debates entre os setores envolvidos, foi editada a
Lei federal nº X.
Esse diploma normativo dispôs sobre:
I. as condições para a integração das regiões em desenvolvimento;
II. tratou da composição dos organismos regionais responsáveis pela execução dos planos regionais de desenvolvimento econômico e social;
III. e disciplinou a concessão de juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.
Irresignado com o teor da Lei federal nº X, o Partido Político Alfa, com representação em ambas as Casas do Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido, em relação aos itens I, II e III, que
Esse diploma normativo dispôs sobre:
I. as condições para a integração das regiões em desenvolvimento;
II. tratou da composição dos organismos regionais responsáveis pela execução dos planos regionais de desenvolvimento econômico e social;
III. e disciplinou a concessão de juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.
Irresignado com o teor da Lei federal nº X, o Partido Político Alfa, com representação em ambas as Casas do Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido, em relação aos itens I, II e III, que
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
O Secretário de Educação do Município Alfa, logo após assumir o
cargo, foi informado por um assessor de que o Município vinha
sofrendo severas críticas pelo fato de as escolas públicas
municipais não estarem oferecendo um padrão mínimo de
qualidade do ensino.
Ao analisar a sistemática constitucional, o Secretário de Educação concluiu corretamente que o referido padrão
Ao analisar a sistemática constitucional, o Secretário de Educação concluiu corretamente que o referido padrão
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Determinada associação de classe de âmbito nacional mobilizou a
respectiva categoria em sentido contrário à Lei estadual nº X,
pois, ao seu ver, esse diploma normativo afrontava a Constituição
da República, não atendendo aos interesses dos seus associados.
Essa conclusão decorria do fato de o referido diploma normativo
ser dissonante de norma de eficácia limitada, de natureza
programática, de estatura constitucional. Ressalte-se, no entanto,
que ainda não tinha sido editada a lei federal que regulamentaria
a norma constitucional, sendo flagrante a mora do Congresso
Nacional.
À luz dessa narrativa, como a associação pretendia deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade em relação à Lei estadual nº X, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa, como a associação pretendia deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade em relação à Lei estadual nº X, é correto afirmar que
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O Poder Executivo Município Alfa vinha descumprindo
reiteradamente, conforme divulgado pela imprensa e
devidamente corroborado por investigações realizadas pelo
Ministério Público, os princípios estabelecidos na Constituição
Estadual.
Em razão desse quadro, o Governador do Estado consultou sua assessoria em relação à possibilidade de ser decretada a intervenção estadual no Município Alfa, sendo-lhe corretamente respondido que
Em razão desse quadro, o Governador do Estado consultou sua assessoria em relação à possibilidade de ser decretada a intervenção estadual no Município Alfa, sendo-lhe corretamente respondido que
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