É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Com base na Lei nº 8.069/1990, compreende de forma incorreta uma garantia de prioridade:

Assinale corretamente o papel fundamental de um gestor escolar na promoção do ambiente educacional.

Na elaboração de documentos administrativos , assinale o elemento que é considerado inadequado, pois pode comprometer a clareza e a objetividade do texto.

Assinale um dos elementos que é fundamental na elaboração de documentos administrativos , garantindo clareza, objetividade e formalidade.

Assinale corretamente a data do aniversário do município de Itapecuru Mirim – MA.

De acordo com os dados do IBGE, assinale a assertiva que apresenta o percentual da população que possuía ocupação profissional formal em 2021 no município de Itapecuru Mirim - MA.