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Foram encontradas 365 questões.

3840997 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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São considerados bens públicos, exceto:

 

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3840996 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Leia a questão abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a palavra que completa a lacuna sobre a responsabilidade civil do Servidores Públicos:

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao __________.

 

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3840995 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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A sindicância administrativa é um procedimento apuratório sumário que tem o objetivo de apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público que possa resultar na aplicação da penalidade de advertência ou de suspensão. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente qual é o desdobramento possível decorrente de uma sindicância?

 

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3840994 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Quais das condutas abaixo são vedadas ao servidor público?

 

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3840993 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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De acordo com a Lei Federal nº 9.784/1999, São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, exceto o que se apresenta em:

 

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3840992 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Entre as diversas espécies de modalidade de Licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a afirmativa incorreta:

 

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3840991 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao necessário para completar a lacuna:

A Administração pública deve _________seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

 

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3840990 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Leia atentamente o excerto a seguir:

A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, ________, motivação, ________, moralidade, proporcionalidade, ampla defesa, __________, segurança jurídica, _________ e eficiência.

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.

 

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3840989 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Analise as afirmações abaixo e assinale corretamente a correspondente sendo indicada como V (Verdadeira) ou F (Falsa), sobre os DEVERES dos servidores:

( ) Ser leal às instituições a que servir;

( ) Atender com presteza, apenas seus superiores hierárquicos.

( ) Representar contra legalidade, omissão ou abuso de poder.

 

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3840988 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, no que tange o termo correspondente a lacuna:

____________ é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público.

 

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