O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio” incorre no crime de:

O estado pernambucano possui dois portos: o primeiro, o porto de Suape, no oceano Atlântico, e o de Petrolina localizado:

O município de Limoeiro/PE foi fundado no ano de:

Em um contexto político, entre as revoltas populares ocorridas em Pernambuco, podemos citar CORRETAMENTE:

Assinale a alternativa que apresenta o estado que tem a maior divisão territorial com Pernambuco.

As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos estão previstos na Constituição Federal de 1988 como bens:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que nenhum brasileiro será extraditado, salvo:

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade prevista na Constituição é classificada como:

A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil mediante morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem do presidente titular. Neste norte, assinale a alternativa abaixo, que apresenta o primeiro sucessor em caráter não definitivo em situação de renúncia.