Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que apresenta uma competência privativa do Município:

De acordo com a Lei n° 9.610/1998 — legislação sobre direitos autorais, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações, dentre outras:
I. A transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei. II. Somente se admitirá transmissão total e definitiva dos direitos mediante estipulação contratual escrita. III. Na hipótese de não haver estipulação contratual escrita, o prazo máximo será de cinco anos.
Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restrição de acesso, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) 5 anos. (2) 15 anos. (3) 25 anos.
(_) Reservada. (_) Secreta. (_) Ultrassecreta.

O valor da medida do lado de um quadrado foi aumentado em 25%. Nessa condição, a área desse quadrado foi aumentada em uma quantidade:

Há um total de 140 caixas em certo depósito. Em cada caixa há um total de 4 bolas. Sabe-se que em 30% das caixas as bolas são de cor verde. Sendo assim, ao todo, quantas bolas de cor verde há nesse depósito?

João foi a uma lanchonete e deseja comprar um suco e um lanche. Sabendo-se que a lanchonete possui 7 sabores de suco distintos e 8 tipos de lanches, de quantos modos distintos ele pode fazer essa escolha?

Seja f: ℝ → ℝ a função definida por f(x) = − 3 / 2 x + 4 / 6 . O zero de f acontece quando o valor da abcissa é igual a

Sejam A e B dois conjuntos tais que A = {x ∈ ℕ | x é divisor positivo de 13} e B = {x ∈ ℕ | x é um número primo}. Nessas condições, A - B é igual a:

Assinalar a frase com ERRO de pontuação:

Assinalar a alternativa que apresenta a análise INCORRETA, entre parênteses, do conectivo “que”: