A licitação destina-se a garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos, assim, os princípios que regem as licitações públicas são:

Com base na lei 101/00, o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência. O conceito refere-se a:

Leia a tirinha para responder a questão.

A conversa entre Mafalda e seus amigos

Ana e Bia foram a uma churrascaria e a conta foi de R$ 56,70. Ana deu a Bia R$ 23,70 e Bia completou o restante. Para acertar a conta de modo que cada uma pague a metade, Ana deve dar a Bia que quantia?

Em novembro passado o Supremo Tribunal Federal mandou prender o senador Delcídio do Amaral líder do governo no senado, o motivo da prisão foi:

Para acabar com uma contradição na legislação trabalhista, o Brasil reafirmou à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho, que menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar no País – a não ser na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos. Antes, havia uma ambiguidade entre a constituição e os compromissos assumidos no plano internacional. A lei brasileira exige que a idade mínima para o trabalho seja de 16 anos. Ao mesmo tempo, o País havia fixado, na OIT, 14 anos como idade mínima para trabalhar.

A decisão do governo é, ao mesmo tempo, uma notícia boa e outra não tão boa assim. Boa, porque mostra a preocupação em proteger jovens e crianças. E não tão boa, porque agora o País terá de intensificar e ampliar os programas de combate e erradicação do trabalho infantojuvenil, além de melhorar a fiscalização, a fim de realmente impedir o trabalho irregular de menores de 16 anos. Caso contrário, corre o risco de ser alvo de denúncias em organizações como a OIT e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em 1995, as exportações de calçados brasileiros foram prejudicadas por denúncias de uso de mão de obra infantil em Franca, no interior de São Paulo. O problema hoje está superado, mas na época levou à mobilização dos empresários do setor, que criaram o Instituto Pró-Criança, para combater o trabalho infantil na indústria de calçados. Agora, com a mudança da idade limite na OIT, o setor está sendo forçado a reorganizar-se, para adaptar-se às novas regras.

Nem todos os segmentos, porém, têm programas e ações estruturadas para combater o trabalho infantil. O Brasil tem uma legislação mais protetora do que muitos países, mas a realidade socioeconômica e o desaparecimento do emprego formal são os maiores problemas, porque o jovem acaba sendo empurrado para o mercado de trabalho. A própria OIT admite uma legislação mais flexível – desde que não prejudique a saúde, a educação e o desenvolvimento psíquico – como o trabalho em família e artísticos leves. A flexibilização poderia ser uma forma de evitar as denúncias e combater o principal problema do trabalho infantojuvenil no país: a informalidade.

(Trecho adaptado de O Estado de S. Paulo, 05/08/2001, p. A12)

A frase que resume o assunto do texto é:

“E das bocas unidas fez-se a espuma.”

O sujeito do verbo fazer, no contexto, é:

Em outubro passa os argentinos elegeram um novo presidente em busca por uma nova era política, sem um Kirchner no poder. O nome do presidente eleito é:

São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público:

A sequencia a seguir foi composta, a partir do terceiro número por uma regra. Admitindo-se que a regra permaneça a mesma, o oitavo número é:

1

2

3

5

8

13

21

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