Foram encontradas 70 questões.
João, Vereador da Casa Parlamentar de Salvador, deixou de comparecer, em seu primeiro período legislativo anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, eis que houve incompatibilidade com os horários em que leciona em universidade particular.
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Salvador, assegurada a ampla defesa, João:
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Durante as discussões de uma proposição legislativa na Câmara Municipal de Salvador, a Vereadora Maria apresentou “questão de ordem”, pois, no seu entender, o procedimento seguido na sessão era incompatível com o entendimento adotado por renomado doutrinador a respeito da temática e largamente prevalecente na doutrina brasileira.
O Presidente considerou a questão “não levantada”, por estar em desacordo com o disposto no regimento interno, o que levou a Vereadora Maria a interpor, imediatamente, recurso para o Plenário.
À luz da sistemática regimental e da narrativa acima, a questão de ordem suscitada:
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A alienação de bens municipais está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado. Sabendo disso, o Prefeito de Salvador pretende realizar a alienação de um lote de cem metros quadrados, destinado à habitação de pessoa comprovadamente pobre.
De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Salvador, a iniciativa é possível, desde que não haja alienação de mais de uma área ou lote à mesma pessoa e seja:
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Joana e Joaquina, servidoras públicas municipais de Salvador, são casadas civilmente e, após regular processo judicial, adotaram o bebê Davi, de dez meses de idade.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador:
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Decreto do Governador do Estado da Bahia outorga a utilização de recursos hídricos para a satisfação de pequeno núcleo populacional, a serem distribuídos no meio rural.
Sobre o caso, é correto afirmar que a outorga é:
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Texto 2 – Intercâmbio de alimentos
Renato Mocelline/Rosiane de Camargo, História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, p. 72.
A chegada dos europeus à América foi o começo de uma das transformações mais revolucionárias nos hábitos alimentares dos seres humanos.
Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa pelas dificuldades que tinham de encontrar os tão desejados metais preciosos.
Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas. Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida.
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Texto 2 – Intercâmbio de alimentos
Renato Mocelline/Rosiane de Camargo, História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, p. 72.
A chegada dos europeus à América foi o começo de uma das transformações mais revolucionárias nos hábitos alimentares dos seres humanos.
Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa pelas dificuldades que tinham de encontrar os tão desejados metais preciosos.
Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas. Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida.
“Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam...”.
Observando esse segmento do texto 2, é possível observar que:
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Texto 1 – Orgânico por um bom motivo
Chico Junior, O Globo, 25/11/2017 (fragmento)
O mundo caminha para um consumo cada vez maior de alimento orgânico. A Dinamarca, por exemplo, começou há 25 anos uma política agrícola-ambiental que vai torná-la, até 2020, o primeiro país do mundo a ter sua produção de alimentos 100% orgânica. Está conseguindo isso graças a um forte trabalho de conscientização e por intermédio de subsídios aos pequenos agricultores.
Resumidamente, o alimento orgânico também pode ser chamado de agroecológico – a agroecologia pode ser definida como o estudo da agricultura a partir de uma perspectiva ecológica. É aquele produzido de forma sustentável, respeitando-se e não agredindo o meio ambiente e não utilizando fertilizantes químicos e, muito menos, os defensivos agrícolas químicos, os chamados agrotóxicos. Diga-se de passagem que o Brasil é o país que mais usa agrotóxico no mundo, inclusive vários que são proibidos em diversas partes do planeta, banidos da Europa e dos Estados Unidos.
A produção e consumo de orgânicos se dão por duas razões básicas: aumento do que chamamos de consciência ecológica e o desejo de se consumirem alimentos mais saudáveis.
No Brasil caminha-se ainda lentamente, mas caminha-se, o que faz com que os produtos ainda sejam caros e fora do alcance da maioria. Mas o fato é que a produção vem aumentando ano a ano e os preços, de maneira geral, diminuindo.
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Texto 1 – Orgânico por um bom motivo
Chico Junior, O Globo, 25/11/2017 (fragmento)
O mundo caminha para um consumo cada vez maior de alimento orgânico. A Dinamarca, por exemplo, começou há 25 anos uma política agrícola-ambiental que vai torná-la, até 2020, o primeiro país do mundo a ter sua produção de alimentos 100% orgânica. Está conseguindo isso graças a um forte trabalho de conscientização e por intermédio de subsídios aos pequenos agricultores.
Resumidamente, o alimento orgânico também pode ser chamado de agroecológico – a agroecologia pode ser definida como o estudo da agricultura a partir de uma perspectiva ecológica. É aquele produzido de forma sustentável, respeitando-se e não agredindo o meio ambiente e não utilizando fertilizantes químicos e, muito menos, os defensivos agrícolas químicos, os chamados agrotóxicos. Diga-se de passagem que o Brasil é o país que mais usa agrotóxico no mundo, inclusive vários que são proibidos em diversas partes do planeta, banidos da Europa e dos Estados Unidos.
A produção e consumo de orgânicos se dão por duas razões básicas: aumento do que chamamos de consciência ecológica e o desejo de se consumirem alimentos mais saudáveis.
No Brasil caminha-se ainda lentamente, mas caminha-se, o que faz com que os produtos ainda sejam caros e fora do alcance da maioria. Mas o fato é que a produção vem aumentando ano a ano e os preços, de maneira geral, diminuindo.
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