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"Podemos dividir a história recente da ocupação fundiária do Estado do Mato Grosso em duas grandes correntes: a primeira ocorre a partir da década de 1930, quando o governo Vargas, reorientando o fluxo migratório brasileiro, canaliza as migrações internas para o centro do Brasil, numa campanha denominada 'Marcha para o Oeste'. A segunda, e talvez mais intensa, teria ocorrido já nas décadas de 1960 e 1970, com as políticas de colonização impostas pelos governos militares".

Fonte: (Re) Ocupação de terras e política agrária no Mato Grosso (Brasil): um resgate histórico (1937-1985). Disponível em: .Acesso em 20/07/2022.

Com relação à segunda fase de ocupação fundiária em Mato Grosso, atesta-se o fato de:

 

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Foi durante a prolongada Era Vargas (1930 - 1945) que se promoveu a "Marcha para o Oeste", programa constituído por um conjunto de ações governamentais variadas. Foram implantadas colônias agrícolas, construídas novas estradas e feitas obras de saneamento rural. A ocupação desses "espaços vazios" provocou grandes impactos na ocupação e no desenvolvimento econômico, tanto de Mato Grosso, como de boa parte da região Centro-Oeste e de parte da Amazônia. Destaca-se como preocupação da política getulista à época citada o fato de a:

 

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"Durante o Segundo Império (governo de Dom Pedro li), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra da Tríplice Aliança, movida pela República do Paraguai contra o Brasil, Argentina e Uruguai, iniciada a 27/12/1864 e terminada a 01/03/1870 com a morte do Presidente do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em Cerro-Corá".

Fonte: www.mt.gov.br (acesso em 04/07/2022)

A Guerra do Paraguai, considerada o maior conflito bélico de caráter internacional ocorrido na América do Sul, resultou na completa destruição do Paraguai, na morte de milhares de pessoas de ambos os lados (militares e civis) e no enorme desgaste político e econômico do império brasileiro. Pode-se afirmar corretamente sobre esse conflito que:

 

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Foi durante a Era Vargas (1930-1945) que se intensificou a Marcha para o Oeste do território brasileiro, constituída por um conjunto de ações governamentais bastante variadas: seja através da criação de colônias, seja abrindo estradas, seja instalando uma infraestrutura básica, como saneamento e hospitais.

Esse processo de ocupação dos "espaços vazios" provocou grandes impactos na ocupação e no desenvolvimento econômico da região Centro-Oeste.

Pode-se apreender como um dos objetivos do governo Vargas, ao promover a “expansão das fronteiras”, o fato de:

 

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O município de Várzea Grande está localizado no Estado de Mato Grosso, na Mesorregião do Centro - Sul Mato-Grossense, Microrregião de Cuiabá, na margem direta do Rio:

 

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Com início em 1992, o Prodeagro (Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso), cujo objetivo foi firmar as bases para o desenvolvimento sustentável, enfrentou vários problemas, entre os quais destacou-se a:

 

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O domínio fitogeográfico do estado do Mato Grosso que compreende, na porção leste do território, a 40% da área estadual, é o (a):

 

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Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a concessão de:

 

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:

 

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2867722 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

Nos termos da Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas, sob pena de responsabilidade:

 

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