Foram encontradas 110 questões.
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
I. Do resultado da votação simbólica qualquer Vereador poderá requerer verificação mediante votação nominal, não podendo o Presidente indeferi-la.
II. O processo de votação simbólico consiste na expressa manifestação de cada Vereador, pela chamada nominal, sobre em que sentido vota, respondendo sim ou não, salvo quando, conforme previsto em lei, tratar-se de votação através de cédulas.
III. As deliberações do Plenário serão tomadas por maioria absoluta, sempre que não se exija a maioria de 2/3 (dois terços), conforme as determinações constitucionais, legais e regimentais aplicáveis a cada caso.
IV. A matéria será considerada em fase de votação a partir do momento em que o Presidente declarar encerrada a discussão.
Nos termos do Regimento Interno da Câmara de São Domingos do Capim, é correto afirmar que:
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
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Disciplina: Noções de Primeiros Socorros
Banca: AGATA
Orgão: Câm. São Domingos Capim-PA
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TEXTO I
O caso Hydro teve repercussão internacional depois do despejo de rejeitos [...] da refinaria da Norsk Hydro em Bar carena, no nordeste do Pará, em 2018. À época, a força das chuvas fez com que comunidades de Barcarena, no entorno da mineradora, e vilas de Abaetetuba fossem inundadas por águas avermelhadas.
Disponível em: g1.globo.com/pa. Acesso em: 12 ago, 2026.
TEXTO II

A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena, provocaram temor nas comunidades do município. As imagens do que seria um aparente vazamento de rejeitos da barragem da empresa Hydro — Foto: Ascom/Semas. Disponível em: g1.globo.com/pa. Acesso em: 12 ago, 2026.
As comunidades citadas na reportagem correm risco de
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- Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental
- Desenvolvimento SustentávelAvaliação de Impactos Ambientais
- Politicas Públicas e Aspectos Legais

Uma das preocupações que orientam a ação do Ministério Público é
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O trabalho de Dona Mara Lúcia está intimamente ligado ao princípio da sustentabilidade, que tem três características gerais. Quais são elas?
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