No que tange ao registro temporário e à baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira previsto na Resolução no 49/2014, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um órgão deliberativo do CAU/BR.

Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele.
Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.

De acordo com a Lei no 12.378/2010, é competência do presidente do CAU/BR

No que tange à fiscalização do CAU/BR e dos CAUs, prevista na Lei no 12.378/2010, assinale a alternativa correta.

As atividades tratadas na Lei no 12.378/2010 aplicam-se aos seguintes campos de atuação:

Considerando a Lei no 12.378/2010, assinale a alternativa correta.

Acerca das penalidades previstas na Resolução no 22/2012, assinale a alternativa correta.

No que tange à personalidade jurídica do CAU/BR e dos CAUs, é correto afirmar que são

Com base na Resolução no 162/2018, a respeito do registro do título complementar de engenheiro(a) de segurança do trabalho (especialização), assinale a alternativa correta.