São ações a serem desenvolvidas pelo CAU/RS no desempenho de seu papel institucional, estabelecidas em seu Regimento Interno, EXCETO:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Cargos e Salários do CAU/RS.

Coluna 1

1. Cargo.

2. Função.

3. Lotação.

Coluna 2

( ) Conjunto de tarefas desempenhadas pelo empregado no exercício do cargo.

( ) Local, no organograma, onde o cargo está inserido.

( ) Conjunto de atribuições, atividades e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e na descrição de cargos, que são designados a um empregado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação às competências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), estabelecidas em seu Regimento Interno, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade na matrícula dos seus dependentes de educação básica apenas em instituições de bairros distantes do seu domicílio para assegurar a efetiva segurança.

( ) No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências: fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.

( ) É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores – preferencialmente do sexo feminino – previamente capacitados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

PORQUE

II. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A Redação Oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige comunicações oficiais e atos normativos, que tem por finalidade básica comunicar com objetividade e máxima clareza. Analise as assertivas abaixo sobre os atributos da Redação Oficial, descritos no Manual de Redação da Presidência da República, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Para obtenção de clareza, o texto deverá sempre utilizar palavras e expressões simples, mesmo quando versar sobre assuntos técnicos.

( ) O texto deve evitar o uso de detalhes irrelevantes, como caracterizações e comentários supérfluos, adjetivos e advérbios inúteis, e subordinação excessiva.

( ) Os expedientes oficiais devem ser tratados com impessoalidade, mesmo que a ação administrativa seja exercida por intermédio de seus servidores.

( ) As comunicações administrativas devem ser sempre formais, mesmo quando feitas em meio eletrônico, como, por exemplo, por e-mail.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, são incumbências do Poder Público, EXCETO:

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 apresenta um rol de Direitos e Garantias Fundamentais. Estão previstos no rol do referido artigo os seguintes Direitos e Garantias, EXCETO:

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda que tenha como objetivo abolir:

A contratação de obras e serviços de arquitetura e engenharia para as Administrações Públicas é regulamentada pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021. De acordo com essa Lei, é INCORRETO afirmar que: