No tocante ao benefício chamado salário-família, as seguintes afirmações estão corretas, EXCETO:

Segundo a legislação do trabalho, no território brasileiro, após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, observada a proporção de faltas ao trabalho. Indique, assim, a alternativa CORRETA:

O princípio informativo do ato administrativo que veda a aplicação retroativa de nova interpretação de lei, no âmbito da Administração Pública, para atingir situações já consolidadas na vigência de orientação anterior, é o da:

Na administração privada é permitido fazer tudo o que a lei não proíbe, enquanto que na Administração Pública, só é permitido fazer aquilo que a lei autoriza, regra esta que integra concentradamente o princípio da:

No que diz respeito aos poderes administrativos, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:

No que concerne ao ato administrativo demarcado por vício insanável que o torne ilegal, assinale a afirmativa CORRETA:

(...) “imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública, condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem-estar social”. O conceito descrito refere-se à hipótese de:

Ao comparar determinada moto a determinado carro, Augusto constatou que, para fazer um mesmo percurso, a moto gasta uma quantidade de combustível menor que a quantidade gasta pelo carro. Sendo assim, se a moto percorre 30 km com 1l de combustível, o carro gastará:

Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta, respectivamente, um número racional e um número irracional:

Os responsáveis por uma campanha de doação de sangue observaram que o número de doadores aumentava a cada dia, segundo uma progressão geométrica de razão 3. Sabe-se que, no primeiro dia de campanha, foram recebidos 10 doadores, e que a campanha durou 4 dias. Sendo assim, ao longo de toda a campanha, foi recebido um total de: