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Foram encontradas 85 questões.

4148513 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Tratando da prova física, a respeito ao que nos leciona a Lei nº 4.949/2012, é correto afirmar que:

 

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4148512 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Tendo em vista as disposições presentes na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) sobre a Segurança e do Sigilo de Dados, assinale a alternativa correta.

 

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4148511 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Ao tratarmos do recurso administrativo e da revisão no processo administrativo, à luz do que nos leciona a Lei nº 9.784/1.999, é possível afirmar que:

 

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4148510 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Acerca da competência em assegurar a divulgação pública do relatório anual sobre representações recebidas e apuradas contra membros da instituição, o tipo de procedimento apuratório e as sanções aplicadas, à luz do que nos leciona a Lei nº 14.751/2023, é correto afirmar que esta compete:

 

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No que se refere às disposições presentes no Decreto GDF nº 31.817/2010, marque o item que indica corretamente uma das competências do subcomando operacional.

 

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4148508 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Consubstanciado nas disposições do Decreto Federal n° 7.163/2010, é correto afirmar que compete à Ajudância-Geral, subordinada diretamente ao Comandante-Geral:

 

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4148507 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Tratando-se das promoções à luz do que nos leciona a Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.

 

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4148506 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Acerca das disposições expressas na Lei Federal nº 8.255/1991, é correto afirmar que o Estado Maior-Geral compreende:

 

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Tendo em vista as disposições presentes na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica corretamente ao menos um dos objetivos de segurança pública.

 

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4148504 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

No que tange às licenças concedidas aos bombeiros militares, à luz do que nos leciona a Lei Federal nº 7.479/1986, podemos afirmar que:

 

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