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Acerca dos transportes no Brasil, julgue o item.

Onde o Brasil detém seu maior contingente populacional regional, o relevo facilita bastante a interligação dos modais de transportes ferroviário e hidroviário.

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O transporte aéreo é o de maior custo do País e, por isso, o que utiliza menos trajetos para mercadorias, com destaque para produtos perecíveis e de maior valor agregado.

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No Brasil, o custo cresce de forma exponencial, a partir do momento em que a logística das commodities, como, por exemplo, insumos agrícolas, grãos, produtos minerais e petróleo, depende da malha rodoviária para que os produtos sejam transportados aos seus destinos.

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A desigualdade nos modais dos transportes no Brasil fica clara quando se observa o exemplo de São Paulo, visto que, além de comportar o maior aeroporto (Guarulhos) e o porto com maior movimentação de carga (Santos), é o único estado onde as cidades do interior estão conectadas à capital por uma vasta rede, incluindo rodovias duplicadas, ferrovias e a hidrovia do Tietê.

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No Brasil, boa parte das mercadorias adquiridas por aplicativos de lojas de varejo e plataformas, como, por exemplo, o Mercado Livre e a Amazon, possui frete com valores relativamente expressivos, devido ao fato de a maioria da logística do País pautar-se no transporte rodoviário.

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.

A edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialmente por meio eletrônico.

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.

O agente público não poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas, ainda que aja com dolo, direto ou eventual, no desempenho de suas funções.

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.

A decisão do processo administrativo é de competência da autoridade pública, que poderá exigir compensação por benefícios indevidamente fruídos pelo particular ou por prejuízos resultantes do processo ou de sua conduta.

No que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item.

Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível.

No que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item.

É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, apenas no interior do setor ao qual se encontrem vinculados.