O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 menciona que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Considerando essa informação, julgue o item.

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que uma das diretrizes é a centralização, com direção única em cada esfera do governo.

Com base na Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, julgue o item.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências é proporcional ao conjunto dos demais segmentos.

Com base na Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, julgue o item.

Conforme a Lei n.º 8.142/1990, entre os seis pré-requisitos necessários para os repasses fundo a fundo, encontra-se a contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

Com base na Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, julgue o item.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Conforme o novo Código de Ética da Enfermagem (Resolução COFEN n.º 564/2017), julgue o item.

O técnico de enfermagem pode recusar-se a executar prescrição médica em que não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência.

Conforme o novo Código de Ética da Enfermagem (Resolução COFEN n.º 564/2017), julgue o item.

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é dever do profissional de enfermagem prestar assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

O Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP) cita algumas competências, entre elas, as descritas no art. 6.º. Sendo assim, julgue o item.

Uma das competências do COREN-AP é prestar apoio técnico consultivo aos órgãos e às instituições, públicas ou privadas, em matéria que trate da enfermagem.

O Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP) cita algumas competências, entre elas, as descritas no art. 6.º. Sendo assim, julgue o item.

Está prevista no Regimento Interno do COREN-AP a expedição da carteira profissional indispensável ao exercício da profissão, a qual tem fé pública somente no território estadual e serve como documento de identidade.

O Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP) cita algumas competências, entre elas, as descritas no art. 6.º. Sendo assim, julgue o item.

É de atribuição do COREN-AP deliberar sobre inscrição, cancelamento, suspensão, inscrição remida, transferência, reinscrição, inscrição secundária, emissão de segunda via e renovação de carteira no âmbito regional.

O Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP) cita algumas competências, entre elas, as descritas no art. 6.º. Sendo assim, julgue o item.

O COREN-AP tem a atribuição de cumprir as instruções e os provimentos do Estado.