Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

No Brasil, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, adota-se um regime contábil misto para o reconhecimento de receitas e despesas orçamentárias.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A demonstração das variações patrimoniais deverá apresentar o resultado do exercício, resultante ou independente da execução orçamentária, o que inclui os resultados de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial e as variações cambiais ativas e passivas.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, são estágios da receita pública, todos ocorridos na fase da execução orçamentária, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a despesa orçamentária será classificada nas categorias econômicas corrente ou de capital, fazendo parte desta última os investimentos, as inversões financeiras e os juros e encargos da dívida.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

O principal quadro do balanço patrimonial será elaborado com base nas classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio líquido) do PCASP e tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da entidade com base na NBC TSP 11 – apresentação das demonstrações contábeis.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

O quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes tem por finalidade atender ao viés orçamentário conferido ao balanço patrimonial pela Lei n.º 4.320/1964 e segrega os grupos em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para a realização dos itens que o compõem.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Conforme o MCASP, o balanço financeiro será elaborado por meio das classes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do PCASP, e as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas, quanto à destinação, em ordinárias e vinculadas.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

De acordo com o MCASP (9.a ed., 2021), além do quadro principal, o balanço orçamentário é composto pelo quadro da execução dos restos a pagar não processados e pelo quadro da execução dos restos a pagar processados.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

No balanço orçamentário, o resultado orçamentário do exercício é constituído pela diferença entre o total das despesas fixadas na lei orçamentária anual e o das despesas empenhadas no exercício.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Para fins de consolidação e padronização de registros em âmbito nacional, o PCASP está dividido em seis classes de contas, abrangendo três naturezas de informação diferentes.