Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Pela lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a etapa de lançamento da receita orçamentária proveniente de impostos deve ser reconhecida em contas de natureza patrimonial e em contas de natureza orçamentária.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A exigência de elaboração e publicação do balanço financeiro consta unicamente da Lei n.o 4.320/1964, não estando prevista nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A depreciação é a perda do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada por deterioração física, desgastes com o uso ou obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Um dos elementos das demonstrações contábeis, segundo a NBC TSP – estrutura conceitual, é o ativo, conceituado pela Norma como um recurso controlado no presente pela entidade, como resultado de um evento passado.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

De acordo com a NBC TSP – estrutura conceitual, o objetivo da elaboração e da divulgação da informação contábil é fornecer informações para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.a ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

As empresas estatais independentes e as autarquias poderão, de forma facultativa, adotar as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

As seguintes contas de resultado foram extraídas do balancete de verificação da Cia. Faz Tudo, em 31/12/2021 (em R$).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

No que concerne à contabilidade de custos para a tomada de decisões, uma indústria atingirá seu ponto de equilíbrio quando suas receitas totais equalizarem seus custos e suas despesas totais. A partir daí, a margem de contribuição de cada unidade adicional vendida contribuirá 100% para a formação do lucro da indústria.

As seguintes contas de resultado foram extraídas do balancete de verificação da Cia. Faz Tudo, em 31/12/2021 (em R$).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

No custeio direto (ou variável), só são alocados aos produtos os custos variáveis, os fixos ficando separados, sendo considerados como despesas do período e indo diretamente para o resultado do exercício; para os estoques só vão, como consequência, os custos variáveis. Esse critério de rateio, no entanto, não é aceito pela legislação fiscal brasileira.

As seguintes contas de resultado foram extraídas do balancete de verificação da Cia. Faz Tudo, em 31/12/2021 (em R$).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Acerca da composição do custo dos estoques, é correto afirmar que deverão nele estar compreendidos o preço de compra, o imposto de importação, os tributos recuperáveis perante o fisco e os custos de transporte, seguro e manuseio, além de outros diretamente atribuíveis à sua aquisição.

As seguintes contas de resultado foram extraídas do balancete de verificação da Cia. Faz Tudo, em 31/12/2021 (em R$).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A partir da alteração da Lei n.º 6.404/1976, em seu art. 176, inciso V, promovida pela Lei n.º 11.638/2007, o demonstrativo do valor adicionado (DVA) passou a ser obrigatório, no Brasil, apenas para as sociedades por ações de capital aberto, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.