Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, não há previsão de aumento de pena se o agente

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima

De acordo com sua utilização, as vias rurais abertas à circulação classificam-se como

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte de emergência, o candidato deve preencher o seguinte requisito:

A repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação é a penalidade de

Quanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) que

De acordo com a Lei n.º 7.498/1986, é técnico de enfermagem o titular de

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) terá

O ataque que tem como objetivo tornar os computadores incapazes de responder devido à sobrecarga de dados e que consiste em fazer com que hosts inocentes respondam a requisições echo de pacotes ICMP para um determinado número IP falsificado pelo atacante é conhecido como