Foram encontradas 267 questões.
Conforme a Lei n.º 8.069/1990, as entidades governamentais de atendimento que desenvolvem programas de internação que descumprirem suas obrigações legais estão sujeitas
Provas
Nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, é facultativo
Provas
Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, não há previsão de aumento de pena se o agente
Provas
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima
Provas
De acordo com sua utilização, as vias rurais abertas à circulação classificam-se como
Provas
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte de emergência, o candidato deve preencher o seguinte requisito:
Provas
A repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação é a penalidade de
Provas
Quanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) que
Provas
De acordo com a Lei n.º 7.498/1986, é técnico de enfermagem o titular de
Provas
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,
Provas
Caderno Container