Prova Completa: Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia Química (CPU-PE - FCC

4158157 Ano: 2026
Disciplina: Química
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia Química
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Química OrgânicaOutras Funções Orgânicas

O tratamento de água e efluentes utiliza diversos polímeros como auxiliares de fioculação. Um dos monômeros mais importantes para a síntese desses polímeros é a acrilamida, cuja estrutura apresenta uma ligação dupla entre carbonos e um grupo funcional nitrogenado. Ao analisar a estrutura da acrilamida e de seus derivados, o engenheiro químico deve ser capaz de identificar as funções orgânicas presentes.

Apresenta a fórmula geral correta (onde R representa um grupo alquila) para o grupo funcional amida:

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4158156 Ano: 2026
Disciplina: Química
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia Química
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FundamentosConstante de Equilíbrio e Princípio de Le Chatelier

Em processos de tratamento de água e efluentes, diversas reações químicas atingem um estado no qual as concentrações das espécies permanecem constantes ao longo do tempo, mesmo com reagentes e produtos ainda presentes no sistema. Esse estado é denominado equilíbrio químico.

Considere a reação genérica homogênea representada a seguir:

\( aA +bB \rightleftharpoons cC + dD \)

De acordo com a Lei de Ação das Massas, a constante de equilíbrio (k_c) em termos concentrações , para o equilíbrio representado, é expressa corretamente por:

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4158155 Ano: 2026
Disciplina: Química
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia Química
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Teorias AtômicasTabela Periódica. Propriedades periódicas.

O enxofre é um elemento químico frequentemente monitorado em estações de tratamento de esgoto, pois seus compostos voláteis podem causar odores desagradáveis, além de participar de processos relacionados à formação de ácido sulfúrico. Considerando um átomo de enxofre neutro (Z = 16) em seu estado fundamental, a configuração eletrônica correta é representada por:

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4158154 Ano: 2026
Disciplina: Química
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia Química
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Química InorgânicaReações InorgânicasCálculo Estequiométrico

A correção de pH em estações de tratamento de água (ETAs) frequentemente utiliza a cal virgem (CaO), que reage com a água formando o hidróxido de cálcio, Ca(OH)₂. A soma dos menores números inteiros que balanceiam corretamente a equação que representa a reação descrita é:

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4158153 Ano: 2026
Disciplina: Química
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia Química
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Química InorgânicaReações InorgânicasCorrosão

A corrosão de tubulações metálicas em sistemas de saneamento é um processo eletroquímico espontâneo, análogo ao funcionamento de uma pilha galvânica. Para que o engenheiro químico possa aplicar métodos de proteção, como a proteção catódica, é essencial compreender os processos que ocorrem nos eletrodos.

Em uma pilha galvânica ou em um processo corrosivo espontâneo, é correto afirmar que:

A

No ânodo ocorre a oxidação, caracterizada pela perda de elétrons pela espécie metálica.

B

Os elétrons fluem espontaneamente do cátodo para o ânodo pelo circuito externo.

C

O ânodo é o polo positivo onde ocorre a redução, com perda de massa metálica.

D

O cátodo é o polo negativo onde ocorre a oxidação, com perda de massa metálica.

E

No cátodo ocorre a corrosão, com consequente perda de massa metálica.

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4031545 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Organização Administrativa

As agências reguladoras surgiram no Brasil a partir da década de 1990, inspiradas nó modelo norte-americano de independent regulatory agencies. Seu propósito é garantir regulação técnica, estável e menos sujeita a oscilações políticas imediatas, sobretudo em setores complexos ou com características de monopólio natural. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e na forma consolidada pela doutrina e jurisprudência sobre o tema, tem-se que

A

as competências e atribuições conferidas às agências reguladoras englobam a função de mediação para solução de conflitos entre usuários e poder concedente, desde que sem efeitos econômicos.

B

a função fiscalizadora das agências é preventiva, porém não repressiva, o que afasta a possibilidade de aplicação de multas e sanções sem a homologação pelo poder concedente.

C

o poder normativo atribuído às agências reguladoras é técnico e secundário, não admitindo inovação autônoma, criação de deveres primários ou alteração da lei por regulamento.

D

medidas como mandato fixo dos dirigentes e autonomia orçamentária, conquanto recomendáveis para evitar a captura do regulador, não são agasalhadas pelo nosso sistema jurídico.

E

às agências reguladoras é interditado decidir temas que possam ensejar impacto financeiro que não seja suportado integralmente pelos usuários e recalam sobre o poder concedente.

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4031544 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Pernambuco - PE

Suponha que tenha sido submetida à Diretoria Colegiada da ARPE matéria inserida em sua competência legal e regimental, na forma disciplinada pela Lei Estadual nº 12.524/2003, alterada e regulamentada pelo Decreto nº 30.200/2007, a qual foi aprovada por maioria simples de votos, tendo o Diretor Presidente votado contrariamente à aprovação da matéria e consignado que a proposta, no seu entender, violaria a legislação pertinente e o regimento interno da Agência. Diante de tal situação,

A

o Diretor Presidente não pode obstar a execução da decisão, cabendo à encaminhamento ao órgão jurídico para proposição de ação anulatória.

B

caberá submeter a matéria ao Conselho Consultivo, que poderá vetar a aplicação da decisão, por deliberação de dois terços de seus membros.

C

a decisão não é válida, eis que a aprovação no âmbito da Diretoria Colegiada se dá por maioria qualificada, correspondente a dois terços dos votos.

D

considerando que o Diretor Presidente detêm o voto de qualidade, este se sobrepõe à aprovação pela maioria simples e a matéria será rejeitada.

E

o Diretor Presidente poderá vetar a decisão tomada pela maioria, suspendendo sua execução e submetendo-a à apreciação do Conselho Consultivo.

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4031543 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo

No que concerne às normas de governança e ao processo decisório das agências reguladoras, na forma estabelecida pela Lei n° 13.848/2019, tem-se que a denominada Análise de Impacto Regulatório (AIR)

A

configura procedimento obrigatório que precede as decisões colegiadas da agência, não podendo ser suprimida ou substituída por notas técnicas ou outros documentos, sob pena de responsabilização dos dirigentes.

B

aplica-se, na forma e nos casos previstos nos respectivos regimentos internos, previamente à adoção de propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços públicos regulados.

C

constitui medida obrigatória, assim como o procedimento de consulta pública, para edição ou alteração de normas de caráter geral editadas pela agência, bem assim para decisões relativas à revisão tarifária.

D

consiste em procedimento prévio, de natureza técnica, que precede a análise de pleitos de alteração dos contratos de concessão, Incluindo os relacionados à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

E

aplica-se, na forma prevista na legislação setorial e nós regimentos internos da agência, como medida precedente à outorga de permissões ou concessões em caráter de não exclusividade, com vistas a assegurar a higidez do setor.

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4031542 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Licitações
Serviços Públicos

Considerando a disciplina estabelecida na Lei nº 8.987/1905, acerca do regime jurídico das concessões e permissões de serviços públicos, tem-se que a aferição de receitas acessórias pelas concessionárias de serviços públicos

A

é possível, desde que tais receitas estejam expressamente previstas no edital e com valor estimado para a duração da cor cessão, sendo obrigatória a constituição de sociedade de propósito específico diversa daquela constituída para exploração do objeto principal da concessão.

B

somente é possível se compartilhada com o poder concedente, na forma de outorga variável, desvinculada da fixação da tarifa, e desde que conferida exclusividade de exploração à concessionária.

C

constitui prerrogativa atribuída à concessionária, que poderá explorar tanto receitas acessórias, como de projetos associados, independentemente de previsão em edital e contrato, as quais não são consideradas na equação econômico-financeira.

D

poderá ser prevista no edital de licitação como forma de favorecer a modicidade tarifária e tais receitas serão obrigatoriamente consideradas para aferição do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

E

é expressamente vedada no âmbito da concessão, esta que deve ater-se à exploração do serviço público objeto do contrato, O que não impede a concessionária de explorar, por sua conta e risco, negócios ancilares e projetos associados.

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4031541 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Organização do EstadoAdministração Pública

Suponha que Pedro, servidor público estável ocupante de cargo efetivo, pretenda candidatar-se a vereador nas próximas eleições municipais. De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988, Pedro

A

possui direito ao afastamento do cargo, caso eleito, e poderá receber ambas as remunerações desde que haja compatibilidade de horários.

B

não pode concorrer a cargos eletivos após a obtenção da estabilidade, devendo exonerar-se do cargo caso decida candidatar-se a vereador.

C

não poderá afastar-se do exercício do cargo para concorrer à eleição, mas apenas para assunção do mandato, vedada acumulação de remunerações.

D

deverá requerer exoneração do cargo, caso eleito, não sendo vedado, contudo, participar como candidato a cargo eletivo no exercício de suas funções.

E

poderá requerer afastamento do cargo, com prejuízo dos vencimentos, para concorrer e, se eleito, deverá optar por uma das remunerações.

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