Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1208732 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
A condenação dos Estados ao pagamento de indenização às famílias de detentos, ainda que mortos por outros presos, encontra fundamento na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208731 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
A delegação, pela Administração Pública, da prestação de serviço público, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, sem contrapartida do poder concedente, pode ser formalizada por meio de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208730 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos, observando-se que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208729 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208728 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
Resolução do Conselho Federal de Biologia, subscrita por seu presidente, e que estabelece requisitos mínimos para o biólogo atuar em pesquisas, projetos, perícias e outras atividades, é ato administrativo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208727 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
Entre as modalidades de licitação previstas na Lei n° 8.666/93, temos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208726 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
Assinale a alternativa correta sobre o direito de preferência, no contexto da locação de imóveis urbanos (Lei n° 8.245/91).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208725 Ano: 2017
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
De acordo com a Lei Complementar n° 101/00, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde, entende-se por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208781 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1208767 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1
Provas:
A Lei n° 8.666/93 (Licitações), na parte que disciplina o processo e julgamento dos crimes nela previstos,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas