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Processo administrativo
O termo processo indica uma atividade para a frente, ou seja, uma atividade voltada a determinado objetivo. Trata-se de categoria jurídica caracterizada pelo fato de que o fim alvitrado resulta da relação jurídica existente entre os integrantes do processo. Na verdade, pode definir-se o processo como a relação jurídica integrada por algumas pessoas, que nela exercem várias atividades direcionadas para determinado fim. De fato, a ideia do processo reflete função dinâmica, em que os atos e os comportamentos de seus integrantes se apresentam em sequência ordenada com sentido teleológico, vale dizer, perseguindo o objetivo a que se destina o processo.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo.
32.ª ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
Tendo como referência o texto acima e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Durante o processo administrativo, o administrado deverá agir de modo temerário para garantir o bom andamento processual.
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Processo administrativo
O termo processo indica uma atividade para a frente, ou seja, uma atividade voltada a determinado objetivo. Trata-se de categoria jurídica caracterizada pelo fato de que o fim alvitrado resulta da relação jurídica existente entre os integrantes do processo. Na verdade, pode definir-se o processo como a relação jurídica integrada por algumas pessoas, que nela exercem várias atividades direcionadas para determinado fim. De fato, a ideia do processo reflete função dinâmica, em que os atos e os comportamentos de seus integrantes se apresentam em sequência ordenada com sentido teleológico, vale dizer, perseguindo o objetivo a que se destina o processo.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo.
32.ª ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
Tendo como referência o texto acima e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada, sendo prescindível que suas páginas sejam numeradas sequencialmente e rubricadas.
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Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.
O servidor que incorrer em impedimento deve abster-se de atuar, sendo que a omissão na comunicação deste fato constitui mera irregularidade.Provas
Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.
É vedada a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o servidor da Administração orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas.Provas
Em relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.
Os processos administrativos serão impulsionados de ofício, sem prejuízo da atuação dos interessados.Provas
Processo administrativo
O termo processo indica uma atividade para a frente, ou seja, uma atividade voltada a determinado objetivo. Trata-se de categoria jurídica caracterizada pelo fato de que o fim alvitrado resulta da relação jurídica existente entre os integrantes do processo. Na verdade, pode definir-se o processo como a relação jurídica integrada por algumas pessoas, que nela exercem várias atividades direcionadas para determinado fim. De fato, a ideia do processo reflete função dinâmica, em que os atos e os comportamentos de seus integrantes se apresentam em sequência ordenada com sentido teleológico, vale dizer, perseguindo o objetivo a que se destina o processo.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo.
32.ª ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
Tendo como referência o texto acima e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Visando à proteção dos direitos dos administrados e ao adequado cumprimento dos fins da Administração, a Lei n.º 9.784/1999 determina normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta.Provas
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Existem mais de 100 maneiras de se formarem comissões de 3 professores.
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A: Se Artur compra um chocolate, então Artur o dá para Hugo ou para Bruna.
B: Hugo não gosta de chocolate e Bruna gosta de gastar com doces.
Considerando que as sentenças acima sejam verdadeiras, julgue o item.
A negação de B é a sentença “Hugo gosta de chocolate ou Bruna não gosta de gastar com doces”.Provas
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Existem mais de 40 maneiras de se formarem comissões de 6 professores, incluindo obrigatoriamente Humberto, Fernanda e Vivian.
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Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Existem 10! maneiras diferentes de cada professor ocupar uma sala diferente.Provas
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