Foram encontradas 120 questões.
Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.
A informação armazenada em formato digital somente poderá ser fornecida nesse formato.
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A partir do que dispõe a Resolução-COFECI n.º 327/1992, julgue o item.
O cancelamento da inscrição principal acarretará, automaticamente, a da inscrição secundária, mas a perda desta não determinará a daquela.
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À luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução-COFECI n.º 146/1982, julgue o item.
O autuado poderá recorrer, no prazo de trinta dias, contra a decisão que julgar procedente a autuação, tendo efeito suspensivo.
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Conforme a Resolução-COFECI n.º 327/1992, julgue o item.
A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira, que deverá ser paga no ato da inscrição.
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A partir do que dispõe a Resolução-COFECI n.º 327/1992, julgue o item.
O exercício da profissão de corretor de imóveis somente poderá ser iniciado após o pagamento integral da primeira anuidade.
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Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.
É vedado ao corretor de imóveis anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de registro do loteamento ou da incorporação no Registro de Imóveis.
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Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
Junto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho Fiscal composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.
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Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.
É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão que negar o acesso.
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Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões.
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Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.
A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá por superveniência de causa de que resulte a suspensão da inscrição.
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