Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

A China, em decorrência de sua política de covid zero, já está, há mais de seis meses, sem nenhum registro de novos casos da doença.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação de sarampo no Brasil ainda está aquém da meta de cobertura vacinal para 2022.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

Segundo a OMS, sublinhagens da variante ômicron estão impulsionando uma nova onda de covid-19 no continente europeu, em parte, devido ao verão no hemisfério norte.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

Ainda não há casos confirmados da chamada varíola dos macacos, ou monkeypox, na região Centro-Oeste do Brasil.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.

Em julho deste ano, a OMS declarou que Gana, pequeno país africano, estava lidando com um surto do vírus marburg, da mesma família do vírus ebola.

Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseiro.

Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que precederem a decisão.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

O direito de requerer informações é privativo das pessoas naturais.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

A Lei de Acesso à Informação aplica-se privativamente aos órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

A rescisão do vínculo com o poder público constitui hipótese de penalidade que poderá ser aplicada à entidade privada que detiver informações em razão de seu vínculo com o poder público e descumprir as regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação.