Foram encontradas 120 questões.
A necessária colisão de valores e de princípios, inerentes ao desenvolvimento de uma sociedade, mostra que o julgamento adequado da correção de uma conduta é uma atividade complexa para todos os que lidam com a atividade administrativa. As regras deontológicas de atuação profissional e os princípios que regem a atuação dos agentes públicos, expressos na Constituição Federal de 1988, lançam as luzes para o desenvolvimento de institutos e para a decisão correta acerca do comportamento de elevada probidade e largo compromisso ético. A partir dessa informação, julgue os itens a seguir
O princípio constitucional da moralidade afasta o instituto jurídico da prescrição, em relação a ilícitos praticados por agentes públicos no exercício de suas funções.
Provas
A necessária colisão de valores e de princípios, inerentes ao desenvolvimento de uma sociedade, mostra que o julgamento adequado da correção de uma conduta é uma atividade complexa para todos os que lidam com a atividade administrativa. As regras deontológicas de atuação profissional e os princípios que regem a atuação dos agentes públicos, expressos na Constituição Federal de 1988, lançam as luzes para o desenvolvimento de institutos e para a decisão correta acerca do comportamento de elevada probidade e largo compromisso ético. A partir dessa informação, julgue os itens a seguir
Os princípios constitucionais da Administração Pública orientam a atuação de órgãos da Administração Direta e de entidades de natureza pública do aparato estatal, já que não se pode utilizar o mesmo padrão ético para exigir comportamento de entidades privadas, ainda que pertençam, legalmente, à Administração Pública.
Provas
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo FederalDos Principais Deveres do Servidor Público
A necessária colisão de valores e de princípios, inerentes ao desenvolvimento de uma sociedade, mostra que o julgamento adequado da correção de uma conduta é uma atividade complexa para todos os que lidam com a atividade administrativa. As regras deontológicas de atuação profissional e os princípios que regem a atuação dos agentes públicos, expressos na Constituição Federal de 1988, lançam as luzes para o desenvolvimento de institutos e para a decisão correta acerca do comportamento de elevada probidade e largo compromisso ético. A partir dessa informação, julgue os itens a seguir
Exigir providências de seus superiores quando se está diante de irregularidades é compromisso ético do servidor público.
Provas
A necessária colisão de valores e de princípios, inerentes ao desenvolvimento de uma sociedade, mostra que o julgamento adequado da correção de uma conduta é uma atividade complexa para todos os que lidam com a atividade administrativa. As regras deontológicas de atuação profissional e os princípios que regem a atuação dos agentes públicos, expressos na Constituição Federal de 1988, lançam as luzes para o desenvolvimento de institutos e para a decisão correta acerca do comportamento de elevada probidade e largo compromisso ético. A partir dessa informação, julgue os itens a seguir
Causar espera injustificada na prestação de serviços públicos viola a ética pública e produz grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
Provas
Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados no país, com registros de internações e mortes em diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre os riscos do consumo de produtos sem procedência e a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.
Internet: <agencia.fiocruz.br> (com adaptações).
Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue os itens a seguir.
Considera-se “bebida alcoólica” o produto destinado ao consumo humano que contenha graduação alcoólica igual ou superior a 0,5% em volume (0,5% v/v) a 20 °C.
Provas
Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados no país, com registros de internações e mortes em diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre os riscos do consumo de produtos sem procedência e a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.
Internet: <agencia.fiocruz.br> (com adaptações).
Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue os itens a seguir.
É permitida a comercialização direta ao consumidor final de álcool etílico hidratado em concentrações superiores a 54° GL (54% v/v) na forma líquida, desde que a embalagem não exceda o volume de 1 litro.
Provas
Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados no país, com registros de internações e mortes em diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre os riscos do consumo de produtos sem procedência e a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.
Internet: <agencia.fiocruz.br> (com adaptações).
Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue os itens a seguir.
Para a instalação e o funcionamento de qualquer estabelecimento produtor ou padronizador de bebidas alcoólicas, é obrigatório o registro do estabelecimento e do produto junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Provas
O farmacêutico de plantão é um profissional da saúde essencial, atuando tanto em farmácias comunitárias 24 horas quanto no ambiente hospitalar, garantindo a segurança e a eficácia do uso de medicamentos a qualquer hora do dia ou da noite. Sua presença é uma exigência legal (Lei nº 13.021/2014) para garantir que a população tenha acesso à orientação farmacêutica especializada, evitando automedicação insegura e erros de dosagem. Considerando essa informação, julgue os itens a seguir, a respeito da Lei nº 13.021/2014, que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.
Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, a Lei torna facultativa a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, desde que o estabelecimento possua um técnico em farmácia devidamente registrado.
Provas
O farmacêutico de plantão é um profissional da saúde essencial, atuando tanto em farmácias comunitárias 24 horas quanto no ambiente hospitalar, garantindo a segurança e a eficácia do uso de medicamentos a qualquer hora do dia ou da noite. Sua presença é uma exigência legal (Lei nº 13.021/2014) para garantir que a população tenha acesso à orientação farmacêutica especializada, evitando automedicação insegura e erros de dosagem. Considerando essa informação, julgue os itens a seguir, a respeito da Lei nº 13.021/2014, que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.
O proprietário da farmácia pode desautorizar o farmacêutico de tomar decisões técnico-científicas, pois, como proprietário, ele também deve possuir certificação superior como farmacêutico.
Provas
Em relação à regulamentação das atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica e em radiofarmácia, que são disciplinadas, respectivamente, pelas Resoluções CFF nº 734/2022 e nº 656/2018, julgue os itens seguintes.
Para o exercício das atividades de preparo de radiofármacos, não se aplicam critérios de habilitação do farmacêutico, como possuir pós-graduação em radiofarmácia ou tempo de experiência profissional nessa área.
Provas
Caderno Container