Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Informamos que a Caravana da Farmácia, promovida por este Conselho Regional, têm caráter itinerante e estará nesse município nos dias 9 e 10 de novembro próximo.

Julgue o item , considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Esclarecemos que os fatos relacionados à denúncia à qual o senhor faz menção no documento apresentado estão sendo apurados pela Comissão Especial de Investigação.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .

O ato jurídico perfeito produz como resultado direito adquirido para seu beneficiário.

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.

Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas de respeito obrigatório pelo Estado.

As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ser facilmente alteradas por processo legislativo ordinário.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .

A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jurídica, mas também da própria ideia de uma tutela jurisdicional efetiva.

Com relação à extradição, julgue o item.

Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes de opinião.

As constituições semiflexíveis possuem parte passível de alteração pelo processo legislativo ordinário e parte passível de alteração somente por procedimento mais solene, especial e dificultoso.

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.

Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.