Com base no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.

A obrigatoriedade da inscrição perante o Conselho Regional de Medicina não abrange os profissionais militantes no exercício de cargos ou funções públicas.

Com base no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.

Quando houver mudança de sede de trabalho para região de competência de outro Conselho Regional de Medicina, o profissional deverá quitar integralmente a anuidade no Conselho Regional de Medicina de origem.

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.

O Conselho Federal de Medicina baixará instruções no sentido de promover a coincidência dos mandatos dos membros dos Conselhos Regionais de Medicina já instalados e dos que vierem a ser organizados.

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.

O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará dois anos.

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.

Denúncias contra membros dos Conselhos Regionais de Medicina apenas serão recebidas quando devidamente assinadas e acompanhadas da indicação de elementos comprobatórios do alegado.

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.

Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, é necessário que o médico seja conselheiro do Conselho Regional de Medicina em que está inscrito.

Quanto à Resolução CFM n.º 1.980/2011 e à Resolução CFM n.º 2.147/2016, julgue o item.

O diretor clínico é o responsável pela assistência médica, pela coordenação e pela supervisão dos serviços médicos na instituição, sendo escolhido livremente pelo diretor técnico entre os médicos que manifestarem interesse em ocupar a vaga.

Quanto à Resolução CFM n.º 1.980/2011 e à Resolução CFM n.º 2.147/2016, julgue o item.

O diretor técnico responde eticamente por todas as informações prestadas perante os Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Nenhuma das partes poderá arguir nulidade processual a que haja dado causa.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento de conselheiro sindicante, instrutor, relator ou revisor.